Senado vota MP que cria programa de fortalecimento do ensino médio na próxima semana
Qua, 28 de Julho de 2010 17:05
O Senado Federal deve votar até o dia 4 de agosto a Medida Provisória (MP) 484/2010 do governo federal que permite o repasse de 800 milhões de reais da União para o ensino médio de estados das regiões norte e nordeste e cria o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.
Ministério da Cultura prorroga consulta pública da proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais
Qua, 28 de Julho de 2010 17:29
O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou o período de consulta pública do anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA) para 31 de agosto. A proposta do governo federal continua aberta a sugestões e discussões de toda a sociedade no site do ministério, onde é possível acompanhar os debates sobre o tema.
Observatório lança publicação com balanço do Plano de Desenvolvimento da Educação
Qua, 28 de Julho de 2010 17:37
Três anos após a sua criação pelo governo federal, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) ainda é um desafio para pesquisadores e pessoas atuantes na área, que têm dificuldade em fazer seu monitoramento e avaliar o impacto do plano sobre a educação brasileira.
