Seminário debate direito à educação e os limites da atual lei de direitos autorais
Ter, 09 de Março de 2010 16:14
Evento acontece no dia 13 de março, em São Paulo, e reúne gestores, organizações da sociedade civil, pesquisadores e educadores para debater a reforma da lei de direitos autorais; consulta pública deve ser lançada ainda este mês
As tecnologias digitais ampliaram consideravelmente as possibilidades de acesso à informação e ao conhecimento e têm entusiasmado educadores, pesquisadores e estudantes no debate sobre a incorporação desses recursos na escola para melhorar a qualidade da educação. No entanto, a legislação de direitos autorais em vigor apresenta restrições ao pleno desenvolvimento dos processos educativos.
“As cotas celebram os valores constitucionais”, afirma Flávia Piovesan
Qui, 25 de Fevereiro de 2010 18:15
Flávia Piovesan, professora-doutora da PUC-SP na área de direito constitucional e direitos humanos, vai defender a compatibilidade das ações afirmativas com o sistema constitucional brasileiro durante as audiências públicas convocadas pelo Supremo Tribunal Federal (leia mais). Sua exposição está marcada para sexta-feira, 5 de março, às 8h45. Em entrevista ao Observatório, Flávia fala sobre suas expectativas para a audiência e dos principais argumentos que devem ser apresentados .
Artigo analisa debate legislativo sobre ações afirmativas no Brasil
Qui, 25 de Fevereiro de 2010 17:36
No artigo “Ações Afirmativas e Interesses Estatais: Políticas Raciais como Instrumentos de Transformação Social”, Adilson José Moreira, aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, examina os diferentes discursos sobre relações raciais na sociedade brasileira e demonstra que a representação do Brasil como uma sociedade na qual a raça não tem importância social “serve para manter processos contínuos de marginalização da população negra”.
