Controle Social

Fóruns estaduais são criados em diferentes partes do país para debater planos de educação

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Em dezembro de 2010, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio de uma portaria, o Fórum Nacional de Educação (FNE), que tem por objetivo coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, e promover a articulação entre os correspondentes fóruns de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

Por iniciativa da sociedade civil e de órgãos estatais, alguns estados já criaram seus fóruns, e o Observatório da Educação realizou entrevistas com participantes de três deles: São Paulo, Pernambuco e Paraná. Os espaços contam com participação de governo e sociedade, e têm atualmente como principais objetivos acompanhar a tramitação do Projeto de Lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e elaborar os respectivos planos estaduais de Educação. 

Em São Paulo, a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, explica que o Fórum já conta com cerca de 30 entidades, sendo reconhecido como espaço de elaboração e gestão de políticas educacionais. “Vamos acompanhar o PNE e, ao mesmo tempo, trazer conteúdos para o plano estadual, porque não dá para ficar com diretrizes pontuais, temos que ter diretrizes de concepção de escola, e ter o plano como política de Estado, não de governo, com continuidade assegurada independente de eventual mudança de governo”, explica (leia a entrevista completa aqui).

No Paraná, o professor Zaki Akel Sobrinho, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador geral do fórum paranaense de educação, conta que o órgão construiu ações regionalizadas, reunindo mais de cinco mil pessoas em dez regiões do estado para debater o PNE e elaborar emendas ao PL. “O documento final foi enviado ao Congresso Nacional. A ideia é continuar com o fórum para, depois da aprovação do PNE, garantir um espaço elaboração dos planos municipais e estadual”, afirma (leia aqui a entrevista completa).

Já a professora Leocádia da Hora, que representa a Undime-PE no Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE-PE), falou sobre o processo de construção do fórum em seu estado. Lá, foram organizadas três reuniões entre diferentes entidades e a Secretaria Estadual de Educação. 

Para ela, existe o desafio de garantir autonomia ao fórum, para que seja criado como instância de Estado, não de governo. “Os planos e as políticas de educação do estado até hoje elaborados foram de gabinete, sem conhecimento da sociedade. Isso, com o fórum, deve ser superado, pois haverá monitoramento e participação da sociedade”. Hoje, o espaço já conta com a participação de entidades sindicais, movimentos do campo, e também de movimentos de bairro, de Cohabs e conselhos de moradores. “Isso é algo inédito”, ressaltou Leocádia (leia aqui a entrevista completa). 

Além dessas localidades, há fóruns instalados ou em processo de instalação no Rio Grande do Norte, no Espírito Santo, na Bahia, no Piauí e em Minas Gerais. 

 
 

Comentários  

 
0 # Onde SP hospedará o site de seu Fórum de Educação?Carlos Henrique Tretel 25-09-2011 08:15
Muito interessante o site do Fórum de Educação do Paraná, www.pne.ufpr.br, comportando ele ainda incontáveis possibilidades de uso (ou de maximização de uso, como, acredito eu, é o que estão a exigir os fóruns de discussões virtuais disponíveis por lá) até porque, como defendeu a presidenta da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho em cerimônia realizada na UFPR no dia 29 de julho último, o Fórum deve permanecer após o ciclo de debates sobre o PNE que se encerrava naquele dia, uma vez que no próximo ano devem ser discutidos os planos estadual e municipais de educação. E esse site promete ser muito bom suporte a toda e qualquer iniciativa desse Fórum de Educação. É aguardar para ver acontecer.
Por outro lado, não consegui visualizar o link próprio do Fórum de Educação de Pernambuco a que se referiu a professora Leocádia em sua entrevista e que se encontraria abrigado no site da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Acessei o site da secretaria, www.educacao.pe.gov.br, e constatei apenas a existência da notícia FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO É LANÇADO NA SEDE DA SE (www.educacao.pe.gov.br/default.aspx?pag=1&men=115&artp=40) na qual não há referência alguma a esse link. Será que não estou procurando direito?
E São Paulo, por sua vez? Fará a opção de hospedar o site de seu Fórum de Educação aonde? No site da secretaria ou de alguma universidade? Ou no site da Apeoesp? É aguardar para ver... Afinal, Bebel tem inovado bastante. Não nos esqueçamos, por exemplo, do Blog da Presidenta, disponível no www.apeoesp.org.br, iniciativa corajosa de sua gestão à frente da Apeoesp... Caprichem, Bebel & Cia! E um abraço a todos(as).
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0 # AUDIÊNCIA PÚBLICA É NO SALTO PARA O FUTURO!Carlos Henrique Tretel 29-09-2011 07:56
Reproduzo mensagem que encaminhei aos deputados que se manifestam habitualmente sobre planos de educação para eventuais comentários por aqui também. Um abraço a todos(as).

“Amauri Teixeira, Izalci, Osmar Serraglio e Ivan Valente foram os deputados federais que se manifestaram recentemente sobre o novo PNE. O estadual Carlos Giannazi, sobre o Plano de Educação do Estado de SP. E nada de novo. Pinço a novidade desta semana, pois, da grade de programação da TV Escola. O Salto para o Futuro, amanhã, 6ª feira, dia 30, às 19 horas, realizará debate ao vivo sobre Educação Física Escolar, uma audiência, poderíamos assim chamá-la, muito mais pública (e democrática, pois) que as realizadas pelos legislativos desse Brasil afora. E como construção ou cobertura de quadras esportivas está sendo o assunto da semana (vide quadro das cidades contempladas com quadras e creches no www.mec.gov.br) vale a pena acompanhar essa discussão, até porque, salvo engano, essa questão das quadras esportivas não está sendo dimensionada nas discussões do novo PNE. Historicamente, aliás, os poderes executivos quando tentam resolver ou minimizar esse problema das quadras o fazem apenas na base do voluntarismo, de maneira nada planejada, como é o caso do atual Pac 2. Ou ainda, o que se configura prática nefasta, somente a partir do pedido de algum deputado amigo. O deputado amigo do chefe do executivo leva para ele o pedido de construção ou de cobertura de quadra que, em retribuição à sua fidelidade nas votações das matérias de seu interesse, o atende gentilmente. E pronto, todos ficam felizes. Tem festa de inauguração de quadra na escola, com direito a discurso de deputado, etc e tal, que se reelege assim, muitas vezes, por décadas e décadas. E, de quebra, o chefe do executivo reina feliz e satisfeito com um legislativo gentil e cordato.
O problema é que nem toda escola tem padrinho influente...
Assim, planejar é preciso. E com transparência.
Vale, assim, para contextualizarm os um pouco essa discussão, lermos uns trechinhos dos discursos de Amauri Teixeira e Carlos Giannazi feitos no último dia 19. Um bom final de semana a todos(as). Tchau”.



“Pelas previsões, serão construídas 6.116 quadras esportivas em escolas públicas até 2014 e outras 5 mil serão cobertas no decorrer desse período, conforme prevê o PAC. Para este ano, já foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil.
A seleção dos Municípios foi feita a partir de dados do Censo de 2010, tais como a população entre zero e 5 anos e o déficit de atendimento atual - baseado no número de matrículas em cada Município - e os acordos já assinados pelo programa. (...)
As prefeituras deverão confirmar interesse preenchendo cadastro via Internet: http://simec.mec.gov.br”. (Deputado Federal Amauri Teixeira / PT-BA)
“Estamos fazendo um levantamento, por exemplo, de escolas que não têm quadras, e não têm quadras cobertas. O Brasil vai sediar a Copa do Mundo, vai sediar as Olimpíadas, e no entanto as nossas escolas estão abandonadas.
Temos centenas de escolas estaduais que não têm quadra para a prática de uma disciplina importante, de Educação Física. Cito nomes: EE Presidente Leonel Brizola, uma escola relativamente nova, a EE Presidente João Goulart, ambas no Grajaú, e que não têm quadra. Os alunos são obrigados a improvisar uma imitação de aula de Educação Física no pátio da escola.
Recebemos aqui várias denúncias. Já mandei ofícios, já comuniquei inúmeras vezes a Secretaria Estadual de Educação, exigindo que a FDE construa as quadras e faça a cobertura em muitas escolas. Mas até agora absolutamente nada. Estamos fazendo um novo levantamento. Vamos levar ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado, e novamente à Comissão de Educação, exigindo providências”. (Deputado Estadual Carlos Giannazi / PSOL-SP)

FONTES: www2.camara.gov.br e www.al.sp.gov.br
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