Entrevistas

“PNE não pode ficar para o ano que vem”, diz presidente do Conselho Nacional de Educação

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Em entrevista ao Observatório da Educação, o professor Antônio Carlos Caruso Ronca, atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), falou sobre a criação do Fórum Nacional de Educação (FNE) e de seu papel, ao lado do CNE, no processo de definição e execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

 

Para ele, a atuação nos diferentes espaços é complementar e democratiza a elaboração e gestão da política educacional brasileira.

 

Observatório da Educação - Qual é a importância do Fórum e o papel do CNE neste espaço?

Antônio Carlos Caruso Ronca - o FNE é da mais alta importância, pois reúne entidades da sociedade civil que podem ter um papel fundamental na luta por melhorar a qualidade da educação básica e superior no Brasil. Acentua-se, com o fórum, o caráter democrático que deve ter a gestão da educação. Cabe ao FNE acompanhar a elaboração e a avaliação do PNE, e isso é também muito importante.

 

O conselho está já há alguns anos em momento de abertura para a sociedade, e temos tido espaço importante para ser a ressonância da sociedade. Nesse sentido, a participação do CNE e demais entidades revela objetivo comum que todos temos: o de lutar para que a educação seja considerada de caráter de urgência.

 

Observatório – Existe o risco de o FNE assumir funções que são do CNE?

Ronca – Não há incompatibilidade, vejo complementariedade. Existe desejo comum de que nos aproximemos naquilo que nos une.

 

Observatório – Qual é o papel do CNE neste processo de definição do PNE?

Ronca – A Lei 9.131/95, que cria o CNE, prevê como uma de suas funções a contribuição na elaboração do plano e o acompanhamento de sua execução. Fizemos isso em 2009 quando elaboramos, a pedido da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, um documento com indicações para subsidiar a elaboração do plano. Isso foi distribuído em diferentes partes do País, em encontros organizados pela comissão.

 

Com o projeto de lei no Legislativo, o CNE vai continuar exercendo sua prerrogativa. Temos uma comissão que está elaborando um documento para ser encaminhado ao Congresso e ao Poder Executivo com indicações para se aperfeiçoar o plano. Além disso, pretendemos organizar um seminário nacional, a pedido do próprio fórum, reunindo entidades para refletir sobre as estratégias prioritárias e as que podem ser aperfeiçoadas, a partir da consideração da atual situação e do diagnóstico das grandes questões que envolvem os desafios para a melhoria da educação.

 

Observatório – Existe uma demanda de avaliação do processo de execução do PNE passado. O CNE prevê algum estudo nesse sentido?

Ronca – Não posso responder, pois há uma comissão trabalhando neste momento na elaboração de um documento e não posso falar por ela. Mas não temos uma produção sobre isso. Creio que seria importante perceber o que levou a determinados sucessos e a determinados fracassos. Mas não posso dizer que o CNE vai fazer porque a comissão está trabalhando.

 

Observatório – Gostaria de destacar algo em relação à elaboração do PNE?

Ronca – Nossa expectativa é de que haja discussão, que não ultrapasse este ano, e que se garanta a mais ampla participação da sociedade nas discussões, principalmente com audiências públicas em que as grandes questões sejam debatidas. Se terminarmos agora, teremos mais um ano para que planos municipais e estaduais sejam elaborados. Se a tramitação não for rápida, corremos o risco de perder dois anos, pois é necessário que os planos municipais e estaduais tragam claro o regime de colaboração. Minha preocupação é que em hipótese alguma podemos adiar isso, o PNE não pode ficar para o ano que vem.

 

 

Comentários  

 
0 # Valores humanos nos currículos escolaresSaara Nousiainen 17-06-2011 07:55
Somos um grupo informal, a maioria de pedagogos, todos voluntários e quase todos residentes em Fortaleza-CE. (Informações mais detalhadas sobre cada membro deste grupo estão em nosso site, no link: http://www.cincominutos.org/quem.somos.htm).
Preocupados com a situação da sociedade brasileira fustigada pela violência, a falta de ética e a corrupção se entranhando mais e mais em sua mentalidade; os preconceitos, o desrespeito e as injustiças a gerarem medo, insegurança e sofrimentos dos mais variados a milhões de pessoas, passamos a pensar em ações viáveis que pudessem começar a mudar esse quadro.
Como resultado dessas reflexões desenvolvemos o programa “Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola”, disponibilizado na Internet, de forma inteiramente gratuita, desde o final de 2008.
Algumas informações sobre esse programa:
1 – Todo o material didático pode ser “baixado” a partir do site: www.cincominutos.org.
2 - Consta de 600 aulas interativas de apenas cinco minutos de duração, para não interferir no andamento normal das atividades escolares; conta com a utilização de contos e inserção de situações fictícias esclarecedoras, facilitando a fixação dos ensinamentos sobre ética, honestidade, não violência, bom convívio, solidariedade, respeito pelo outro, pela vida, pelas leis, etc.. As aulas já estão prontas, não necessitando sequer de capacitação de professores, e atendem a estudantes a partir do quinto ano. Essas aulas também foram adaptadas para o ensino médio.
É importante ressaltar que os responsáveis por esse Programa não recebem, nem querem receber, qualquer ajuda material de órgãos públicos e/ou particulares, com exceção do que se refira à sua divulgação e/ou implementação.
3 – Até 03/06/2011 nos registros do site constam: 20.463 downloads do material didático para ensino fundamental e 10.455 para ensino médio, em português. Em espanhol são 1.292 downloads (disponível desde maio/2010). Esses números, no entanto, representam uma gota d’água no universo de escolas do nosso país.
4 – Várias secretarias de educação já o adotaram e o MEC lhe dá acolhida, conforme se vê em seu site, no Portal do Professor, em Projetos Sociais e Educacionais: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/link.html?categoria=19

Nossa equipe tem recebido dezenas de manifestações por parte de escolas, em todo o Brasil, que adotaram a utilização desse material em sala de aula, informando a respeito de salutares mudanças que vêm observando com relação ao convívio na unidade escolar e ao comportamento de alunos e até mesmo de professores, apesar do pouco tempo de sua utilização.
Assim, fortemente motivada e amparada nas citadas informações, e sentindo a urgente necessidade de ações realmente capazes de dar um novo rumo à atual situação, nossa equipe vem propor um movimento visando sensibilizar os poderes responsáveis pela educação no Brasil para a criação de uma lei que determine a inclusão do ensino de valores humanos no currículo de todas as escolas do país. Uma lei que estabeleça como prioridade do processo educativo a formação do caráter.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está elaborando as diretrizes para a inserção de nova disciplina, “Direitos Humanos” na educação básica.
Em nosso entendimento, essa iniciativa só será abrangente e completa se incluir também o ensino de valores humanos nos currículos escolares, não só do ensino básico, mas também do ensino médio.
Certamente incluir direitos humanos como disciplina escolar é uma ação importante, mas incompleta, porque não alcança a formação do caráter. Para tanto, há que se desenvolver junto ao aluno os aspectos éticos da vida, assim como, também, o respeito por si mesmo, pelo outro, pela natureza; a solidariedade e o bom convívio entre as pessoas; o olhar o outro com um olhar de paz, de acolhimento, de afeto, posto que são esses os fundamentos da não violência.
Observe-se que o ensino de valores humanos em todas as escolas do país não trará mais despesas à nação, tendo em vista que já existem vários excelentes materiais didáticos disponibilizado s gratuitamente na Internet.
Também as escolas não encontrarão dificuldades para atender aos ditames de uma lei como a proposta, já que poderão utilizar, dentre outros, os conteúdos do Programa acima citado, Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola.
Pensemos nas mudanças que ocorrerão na sociedade nos próximos 10 ou 15 anos, se o ensino de valores humanos for ministrado em todas as escolas do país.
Certamente essa será uma ação a frutificar em médio e longo prazo, mas de forma sistemática e progressiva.

Cordialmente,

Saara Nousiainen
Coordenadora - Programa Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola
85 3249-6812
caminhos2008@gm ail.com
www.cincominutos.org
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