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Investimento de 7% do PIB é insuficiente para garantir o cumprimento das metas do novo plano de educação, avalia pesquisador

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No projeto de lei 8.035/2010, que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação (MEC) propõe a meta de alcançar o equivalente a 7% do PIB em investimento público na área até 2020.

 

Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articulação que reúne mais de 200 grupos e entidades de todo o país, o valor proposto pelo governo federal não é suficiente para o cumprimento das metas do plano. A articulação apresentou 75 emendas ao PL, entre elas a proposta de elevar a meta para 10% do PIB até 2020.

 

O professor Luiz Araújo, pesquisador em políticas públicas de educação e integrante da Campanha, explica que, mesmo no plano anterior (2001-2010), o percentual de 7% do PIB era insuficiente. Ele cita um estudo coordenado pelo Inep (órgão do MEC) em 2003. “Este levantamento apontou para uma necessidade de 8% do PIB apenas para as metas de acesso, sem alteração no padrão de atendimento e sem melhorias qualitativas”, afirma. 

 

Além disso, Araújo ressalta as metas de melhoria dos salários dos professores, que estão no projeto de lei em discussão e não fizeram parte do plano anterior. “[Essas metas] representam um poderoso impacto no financiamento. Como fizemos muito pouco na maioria das áreas e continuamos muito distantes de um padrão mínimo de qualidade, certamente passar de 5% em 2009 para 7% em 2020 é muito pouco”.

 

 

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