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Novo plano de educação deve tramitar em comissão especial; entidades defendem emendas ao projeto

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Neste ano, o Congresso Nacional deve discutir e aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a área até 2020. O projeto de lei 8.035/2010 foi enviado pelo poder executivo à Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e espera definições sobre sua tramitação – uma Comissão Especial deve ser instalada nos próximos dias para analisar o PL.

 

 

O texto contém 20 metas, número reduzido se comparado ao PNE anterior, que vigorou entre 2001 e 2010. Depois de dez anos, a maioria das 295 metas do antigo plano não foi cumprida, o que levou o governo federal a buscar um plano “mais enxuto”.

 

No entanto, pesquisadores e organizações envolvidas com o tema consideram tímida a proposta do executivo, e identificam falhas e ausências no projeto. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que integra a articulação “PNE pra Valer”, apresentou 75 emendas para aprimorar o texto com base nas deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae), já que muitas das propostas aprovadas em abril para o plano foram deixadas de lado. 

 

Leia mais sobre as emendas propostas pela Campanha e entenda os limites do atual projeto de lei

 

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Comentários  

 
0 # PNE e seus recursosEliel F. da Silva 24-03-2011 10:28
Além de serem tímidas e numa era de cortes no orçamento o plano não deixa visível onde vai sair as verbas para a sua execução. Será que é mais um plano que já nasce aleijado?
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