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Prazo para apresentação de emendas ao novo plano de educação deve ter início somente em junho

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No dia 27 de abril, ministro Fernando Haddad vai à Comissão falar sobre proposta do Executivo


Em entrevista ao Observatório da Educação, o deputado Gastão Vieira (PMDB), que preside a Comissão Especial criada para analisar o projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), afirmou que o prazo para apresentação de emendas será aberto apenas no final de maio ou começo de junho.


“Pretendo abrir depois que as discussões tiverem acontecido de forma intensa, para permitir que, com maior conhecimento, parlamentares tenham melhores condições de apresentá-las. Como o prazo de apresentação é de cinco sessões, curtíssimo, não quero arriscar abrir agora”, afirmou. Neste primeiro mês de debates, “os parlamentares poderão o apresentar sugestões informalmente”.


Vieira garante que as deliberações da Conferência Nacional da Educação (Conae) serão consideradas na análise do projeto encaminhado pelo Poder Executivo, e entidades, movimentos e organizações dela participantes “terão a oportunidade de discutir as alterações feitas no projeto de lei e lutar para que sejam novamente incorporadas ao texto”.


As audiências públicas serão realizadas em Brasília a partir de requerimento dos parlamentares. “Queremos que elas deem voz para os movimentos sociais que trabalharam intensamente nessa proposta durante vários meses. E também para quem ainda não foi ouvido, como alguns especialistas”, explicou Vieira. Caso o parlamentar deseje realizar discussões em diferentes estados, poderá apresentar requerimento à comissão, mas “desde que ela não tenha custos [para a Câmara]”.  


Audiência com Haddad
Em 27 de abril, o ministro da Educação Fernando Haddad falará à comissão exclusivamente sobre o plano, segundo informou Vieira.


O encontro acontecerá às 14h30, e a partir dele será organizado o calendário de trabalho. “Devemos consumir o primeiro semestre, até junho, para a realização de audiências públicas. A partir de agosto daremos o tempo necessário para que se elabore o relatório, que deverá ser aprovado até o final de outubro ou início de novembro”, afirmou Vieira.


A votação do projeto de lei na comissão tem caráter terminativo – ou seja, apenas os seus membros votarão pela aprovação do projeto, que não precisa passar por votação no plenário da Câmara. De lá, seguirá direto para o Senado. No entanto, Vieira acredita que a tramitação talvez não seja “tão rápida quanto desejamos”, pois caso haja alterações no Senado, o projeto volta à Câmara e, com isso, segundo o deputado, “dificilmente será encaminhado ainda em 2011 para sanção presidencial”.

 

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