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Investir 7% do PIB em 10 anos não sinaliza a urgência da educação para a sociedade, diz presidente do CNE

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A meta nº 20 do projeto de Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o investimento de 7% do PIB em dez anos, não exprime a urgência da educação no Brasil. A avaliação é de Antônio Carlos Ronca, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).


Durante evento promovido na última terça-feira (9) pelo Todos pela Educação, movimento da sociedade civil que reúne empresários e gestores, Ronca defendeu o valor de 10%, aprovado na Conferência Nacional de Educação, ao menos para uma “arrancada”.  


“Já investimos cerca de 5,1% do PIB atualmente e estamos em uma estrutura profundamente desigual. Chegar progressivamente a 7%, em 10 anos, é muito pouco para atingirmos um patamar de qualidade”, disse.


O MEC foi criticado por entidades que participaram da elaboração do PNE por não apresentar uma avaliação do plano anterior nem um diagnóstico da situação da educação brasileira. Também não divulgou as notas técnicas que justificam a fixação de 7% do PIB em investimento na área. Somente a partir de requerimentos de deputados, entregou, nesta semana, os documentos à Casa.


O movimento Todos pela Educação defende a meta de 7%. “Não é que sejamos contra 10% do PIB. Mas li, pelos jornais, que se o investimento público for fixado em 10% do PIB haverá aumento de impostos, e sabemos que isso recai sobre os mais pobres”, diz Mozart Ramos.


Carlos Abicalil, secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino, do MEC, considera que o crescimento econômico e, consequentemente, das receitas, será suficiente para custear o plano. “Mas não podemos esquecer a disputa dos recursos adicionais do pré-sal e do debate sobre a reforma tributária”, afirmou durante o evento.  



Leia o que o Observatório já publicou sobre o tema:

 

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