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Marcha em Brasília pressiona pelo cumprimento da Lei do Piso e por 10% do PIB para educação

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Dia 26 de outubro, quarta-feira da semana que vem, acontecerá a marcha “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. 


As pautas principais são: (1) exigir de governos e municípios a plena aplicação da Lei do Piso, que institui um piso salarial nacional para o magistério, obrigatoriedade de planos de carreira e 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação; e (2) a aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE - com previsão de investimento de 10% do PIB para a educação na próxima década.

A CNTE espera atingir o número de 10 mil pessoas principalmente de Brasília, e do resto do país, mobilizados pelos sindicatos estaduais e municipais – são 41 filiados à Confederação. Para pressionar pela aprovação do PNE, está sendo feito um abaixo assinado – 140 mil cartões postais que serão entregues na Câmara dos Deputados,  mais especificamente para o relator do PNE na Comissão Especial, Ângelo Vanhoni (PT-PR). A previsão é que o relatório do novo plano seja apresentado na semana que vem (leia mais aqui).

De acordo com Marta Vanelli, secretária-geral da CNTE, o principal intuito da marcha é servir de instrumento de pressão frente ao relator e ao governo federal para a obtenção dos 10%. “Tendo mais dinheiro para educação, facilita a implementação do piso na carreira. Depois de todas as greves realizadas neste ano, quem conquistou piso teve achatamento na sua carreira enquanto servidor público, com alegação de que não havia dinheiro, disseram os governos estaduais”.


O problema certamente não é falta de recursos, acredita a secretária. Porém, visto que o governo federal é o ente que mais arrecada impostos, Marta Vanelli defende que a União tenha uma carga maior de responsabilidade financeira. A aprovação dos 10% resolveria problemas como essa alegação de estados e municípios.


Pressão


Sobre as chances de aprovação dos 10%, Marta acha que “está difícil”: “temos acompanhado declarações dizendo que não vai ficar em 7%, mas também não vai chegar aos 10%. Se não houver forte pressão no Congresso e no governo federal, pode ficar só nos 7. Achamos muito difícil chegar aos 10, por isso a marcha, o cartão que estamos fazendo”. Nesse cenário desfavorável para a aprovação, a importância da marcha é considerada “decisiva" pela diretoria da Confederação.

Outra preocupação dos movimentos que pedem mais recursos para a educação é o tempo escasso. Há apenas mais um mês e meio de atividades na Câmara e Senado até o final do ano, e se não for aprovado esse ano, o Brasil entrará no segundo ano consecutivo sem um PNE – que valerá até 2020.
 
As pautas que têm relação com a Lei do Piso também estão sendo atreladas ao PNE. A CNTE solicitou uma audiência com a presidenta Dilma para que ela “tome medidas no sentido de obrigar estados e municípios” a respeitar a Lei. 

 

Comentários  

 
0 # Deputado(a), és favorável a 7 ou 8 ou 9 ou 10% ? Carlos Henrique Tretel 24-10-2011 05:57
Olá! Reproduzi no www.deolhonosconselhos.wordpress.com os pronunciamentos sobre o novo PNE feitos pelos deputados Ariosto Holanda, Dr. Ubiali, Geraldo Resende, Costa Ferreira, Artur Bruno, Valadares Filho, Nilton Capixaba e Luiz Couto que não se encontravam disponíveis quando de minha última mensagem. Aproveitei para disponibilizar por lá também os mais recentes, feitos pelo estadual Carlos Giannazi e pelos federais Ivan Valente, Chico Lopes, Izalci, Eliseu Padilha e Fátima Bezerra. Vale a pena conferir entre eles algumas declarações de apoio à proposta de 10% do PIB para a educação. Mas, ainda que coerentes declarações, diferentes da feita por Eliseu Padilha, por exemplo, é preocupante o silêncio quanto a isso por parte da esmagadora maioria dos parlamentares. Notadamente dos de grandes partidos como, por exemplo, o PSDB. Farei em breve, assim, um levantamento dos discursos proferidos em plenário neste ano de 2011, partido por partido, para descobrir se essa minha impressão é, efetivamente, verdadeira ou não. Mas salta aos olhos, ainda que à primeira vista, o fato de parlamentares do PSDB (inclusive atualmente do PT aqui na ALESP) não se manifestarem sobre plano de educação algum, seja sobre o federal ou sobre o paulista, ainda que, convenhamos, seja esse partido admirador das estratégias da iniciativa privada, entre as quais todos sabemos se destacar a do planejamento. Curioso, não? Nem quando à frente de iniciativas públicas (que é o caso quando estão no poder, como aqui em SP) fazem aquilo que admiram (ou dizem admirar?) nas iniciativas privadas... Curioso e preocupante. Já nos outros partidos, salvo melhor juízo também, falam e se expõem quanto à questão do financiamento da educação os parlamentares de sempre. Não seria o caso dos participantes da MARCHA DOS 10 MIL PELOS 10% PARA A EDUCAÇÃO, que se articula no momento para o próximo dia 26, em Brasília, colherem a posição de cada deputado, divulgando-a à exaustão posteriormente? O que vocês acham? Tchau.
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