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Quanto maior o reconhecimento de EJA como um direito, menor sua oferta, avalia pesquisador

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Para Sérgio Haddad, pesquisador, assessor da ONG Ação Educativa, diretor-presidente da Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos e Membro do Conselho Internacional de Educação de Adultos, há uma contradição na forma como o Brasil trata a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

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Por Júlia Daher


“A educação de jovens e adultos vem perdendo espaço o que não significa que há menor número de pessoas a demandando. Então há uma contradição: quanto maior o conhecimento e a legislação que reconhece esse direito, menor tem sido sua oferta e a realização”, diz.


O país tem 13 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística.


Em entrevista o Observatório da Educação, Haddad comenta os desafios do Seminário Internacional de Educação ao Longo da Vida e Balanço Intermediário da VI Confintea no Brasil (Confintea Brasil + VI) que acontece em Brasília, de 25 a 27 de abril.


Leia abaixo a íntegra da entrevista.


Observatório da Educação: O que está em jogo nesta edição da Confintea e o que se pode esperar?


Sérgio Haddad: Minha expectativa é que a gente possa fazer um balanço do que ocorreu desde a última Cinfintea, em Belém, seis anos atrás, até hoje. Que tipo de impacto efetivamente isso teve no campo das políticas públicas e como as recomendações que lá foram produzidas foram incorporadas nestas políticas. Espero também ouvir um pouco sobre as novas tendências, o que tem sido feito e a discussão mais conceitual da educação de adultos hoje.


A própria Confintea, como outros documentos com o mesmo caráter, reconhecem aos jovens e adultos o direito de retomar sua escolaridade.  É muito mais uma das intenções do que um espaço de realização desse direito. No caso brasileiro, a educação de jovens e adultos vem perdendo espaço, diminuindo a oferta, o que não significa que há menor número de pessoas demandando. Então há uma contradição: quanto maior é a legislação que reconhece esse direito, menor é sua oferta e realização.


Observatório da Educação: Em que medida, acredita que os acordos internacionais influenciam as políticas nacionais de EJA?


Sérgio Haddad: É sempre um elemento, mas de baixo impacto, porque a Confintea foi feita no Brasil. É a primeira vez que se faz uma conferencia de educação de jovens e adultos das Nações Unidas em um país do sul, então o governo teve uma responsabilidade enorme sobre isso. E hoje parece que o impacto da sua presença aqui (documentos, declarações, etc.) passou praticamente despercebido.


É um momento para a gente rever o passado e reafirmar esse direito, fazendo um chamado à responsabilidade dos poderes públicos. É evidente que o ambiente conjuntural político não é o mais favorável, porque as pessoas estão muito voltadas para outras questões que não essa especificamente.


O campo da educação de jovens e adultos já é pouco visibilizado no âmbito dos direitos mais gerais de educação, quanto mais em uma conjuntura como essa, em que temas como democracia, participação e processo de impeachment ocupam o espaço midiático com muita intensidade.


Provavelmente, a gente vai ter muita dificuldade de pautar nos meios de comunicação de massa essa questão. Claro que sobra sempre a reafirmação por parte dos atores que vão participar desse encontro, que têm a responsabilidade de levar a frente essa pauta.


Observatório da Educação: Quais são as principais questões postas hoje para as políticas de EJA no Brasil?


Sérgio Haddad: Acho que também uma das questões que vão aparecer com mais intensidade é o tema da educação de adultos como uma educação ao longo da vida, como uma educação continuada, como uma educação que deveria ser considerada no âmbito mais amplo, não apenas do sistema escolar e aqueles que em sociedades menos desenvolvidas tem essa demanda com mais intensidade, principalmente porque é um país onde a escolaridade não chegou a todas as pessoas. Claro que a educação ao longo da vida, a educação não-escolar, é superimportante, mas há que se reafirmar também a educação escolar como um campo de destaque, que não pode ficar subsumido na ideia de educação ao longo da vida.


Eu diria também que aparecem temas que são específicos na educação de jovens e adultos, como a responsabilidade que temos para esses alunos de EJA, que são justamente aqueles que têm, ou que tiveram, menos condições de adquirir sua escolaridade. Portanto, para além da ideia de direito, há um sentido reparador da dívida por parte do poder público com determinado setores sociais - que são justamente os mais pobres, os negros, as mulheres, os indígenas, a classe social que menos foi atendida por parte do poder público e que, portanto, uma ação afirmativa por parte do governo há que ser levada adiante como discurso político.


Veja também:

Educação deve ser pensada como direito ao longo da vida, diz professora da UFMG

Histórico das CONFINTEAS

Programação da CONFINTEA Brasil +6

Outros encontros da CONFINTEA VI

Marco de ação da CONFINTEA VI, em Belém













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