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Aprimorar proposta de Plano Nacional de Educação no Congresso é o desafio para 2011

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Na última quarta-feira, 15 de dezembro, o Ministério da Educação apresentou a proposta de Plano Nacional de Educação (PNE), para os próximos dez anos.  A expectativa das organizações e pesquisadores que acompanham o tema era de que o governo elaborasse as metas e diretrizes do plano à luz das deliberações da Conferência Nacional de Educação.

 

 

No entanto, a primeira avaliação das organizações é de que o novo PNE tem metas tímidas. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou um posicionamento público em que, entre outros pontos, destaca a necessidade de ampliar a meta de financiamento com relação ao PIB e implantar o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi). A articulação pretende incidir sobre a tramitação no Congresso para aprimorar o texto. Leia a avaliação da Campanha aqui.

 

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também lançou um documento em que cobra a normatização do CAQi no PNE. Acesse aqui: http://www.undime.org.br/htdocs/download.php?form=.pdf&id=1350

 

O texto proposto pelo MEC (baixe aqui, na íntegra) estabelece o prazo de um ano para que estados e municípios elaborem seus planos de educação. A regra já constava do primeiro PNE, de 2001, mas um levantamento do Observatório mostrou que, passados 10 anos, mais da metade dos estados ainda não elaboraram um (veja aqui). Dados do IBGE também revelam que metade dos municípios ainda não possui plano.

 

Saiba mais:

 

Leia balanço da CONAE, elaborado pelo Observatório em abril deste ano.

 

 

“Plano Nacional de Educação precisa de mecanismos de auditoria periódica”, diz pesquisador

 

 

Comentários  

 
0 # Quais os municípios paulistas com plano de educaçãCarlos Henrique Tretel 17-12-2010 05:49
O IBGE revela que metade dos municípios brasileiros não possui ainda planos de educação. Pois bem. Mas há registro de quais municípios já aprovaram os seus planos? Afinal de contas, segundo matéria publicada no blog De Olho Nos Conselhos de Educação muito recentemente, a conselheira Rose Neubauer, do Conselho de Educação do Estado de São Paulo, CEE, declarou que se reunirá com os municípios do estado de São Paulo que já elaboraram os seus planos de educação para fins de elaboração do plano estadual. Pois bem, pois bem. Mas será que o CEE, www.ceesp.sp.gov.br, tem conhecimento de quais são esses municípios? Ou publicará no Diário Oficial do Estado de São Paulo convocação desses municípios com o título 'a quem possa interessar...'
Se assim for, não haverá Plano pra Valer.
Temos pois, acredito, para fins de monitoramento do que prevê o novo plano nacional de educação, que saber quais estados têm plano de educação aprovado. E isso já temos. Mas quais municípios também, até porque os planos municipais devem ser encaminhados, depois de aprovados, às Assembléias Legislativas para fins de apensamento aos respectivos planos estaduais.
Não é isso mesmo?
Vai dar um trabalhão acompanharmos tudo isso...
Mas é para isso mesmo que estamos aqui.
Um abraço, gente da Ação.
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0 # Seriam os planos municipais de educação secretos?Carlos Henrique Tretel 05-01-2011 09:34
Olá, gente da Ação.

Que tal começarmos o ano novo compartilhando?
É que estou a inventariar todos os sites dos municípios paulistas à procura dos planos municipais de educação que, segundo dados do IBGE, aproximadamente 50% desses municípios têm prontos. Ou seja, no estado de São Paulo existem elaborados, em tese, e em algum lugar, aproximadamente 320 planos. Pois bem, pesquisei até o momento cerca de 80 sites de municípios paulistas, nos quais não encontrei plano algum publicado. Estarão eles nas gavetas dos(as) secretários(as) de educação? Ou nas dos(as) prefeitos(as)? Mistérios... Mas já que navego por esses sites, aproveito para classificar-lhes os links de suas secretarias de educação segundo a tabela abaixo (1) e anotar-lhes, quando disponível, os e-mails, para futuros estudos, sistematizações e, quiçá, contatos.
Alguém gostaria de ajudar-me nesses levantamentos (2) ?

Quem qué um teco?










(1) TABELA (SUJEITA A ALTERAÇÕES POR CRÍTICAS OU SUGESTÕES) DOS TIPOS DE LINKS DE SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO ENCONTRÁVEIS NOS SITES DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS


Tipo 0 – Não há link da secretaria de educação (SE) ou se encontra ele em construção e/ou exige login e senha para acesso (típico do chamado movimento municipalista);

Tipo 1 – Possui link da SE que apenas informa o nome do(a) secretário(a) de educação e/ou relaciona as suas competências (ou as do Conselho Municipal de Educação - CME) e/ou socializa singelas fotos;

Tipo 2 – Possui link da SE que apenas informa o nome do(a) secretário(a) de educação e/ou relaciona apenas as suas competências (ou as do CME) e/ou fornece notícias de maneira irregular ou espaçada no tempo;

Tipo 3 – Possui link da SE que apenas informa o nome do(a) secretário(a) de educação e/ou relaciona apenas as suas competências (ou as do CME) e/ou fornece notícias de maneira regular;

Tipo 4 – Possui link da SE que informa o nome do(a) secretário(a) de educação, relaciona as suas competências (ou as do CME), fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, exceto o plano municipal de educação;

Tipo 5- Possui link da SE que informa o nome do(a) secretário(a) de educação, relaciona as suas competências, fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, exceto o plano municipal de educação, e possui acesso para link do CME, o qual apenas informa o nome dos seus membros e/ou relaciona as suas competências;

Tipo 6 – Possui link da SE que informa o nome do(a) secretário(a) de educação, relaciona as suas competências, fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, exceto o plano municipal de educação, e possui acesso para link do CME, o qual informa o nome dos seus membros e/ou relaciona as suas competências e/ou fornece notícias de maneira irregular ou espaçada no tempo;

Tipo 7- Possui link da SE que informa o nome do(a) secretário(a) de educação, relaciona as suas competências, fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, exceto o plano municipal de educação, e possui acesso para link do CME, o qual informa o nome dos seus membros e/ou relaciona as suas competências e/ou fornece notícias de maneira regular e/ou disponibiliza documentos para dowload ou consulta;



Tipo 8- Possui link da SE que informa o nome do(a) secretário(a) de educação, relaciona as suas competências, fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, inclusive o plano municipal de educação, e possui acesso para link do CME, o qual informa o nome dos seus membros e/ou relaciona as suas competências e/ou fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, exceto os das Conferências Municipais de Educação;

Tipo 9- Possui link da SE que informa o nome do(a) secretário(a) de educação, relaciona as suas competências, fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, inclusive o plano municipal de educação, e possui acesso para link do CME, o qual informa o nome dos seus membros e/ou relaciona as suas competências e/ou fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, inclusive os das Conferências Municipais de Educação;

Tipo 10- Possui link da SE que informa o nome do(a) secretário(a) de educação, relaciona as suas competências, fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, inclusive o plano municipal de educação, e possui acesso para link do CME, o qual informa o nome dos seus membros e/ou relaciona as suas competências e/ou fornece notícias de maneira regular, disponibiliza documentos para dowload ou consulta, inclusive os das Conferências Municipais de Educação, e
promove, ainda que de maneia irregular ou espaçada, debates virtuais, de modo similar aos promovidos pelos idealizadores dos links do(a) SME/CME da cidade de Toledo, no Paraná, www.toledo.pr.gov.br. Nota 10.











(2) RELAÇÃO DOS SITES DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, DOS E-MAILS DE SUAS SME E DE SEUS CME (QUANDO DISPONÍVEIS) E ANOTAÇÃO DO TIPO DE LINK ENCONTRADO SEGUNDO A TABELA ACIMA:


1- www.adamantina.sp.gov.br: 1
(obs.: para pesquisar os sites das prefeituras seguintes,
basta colocar
www + nome da cidade + sp + gov + br)
2- Adolfo:1
3- Aguai: 2
4- Aguas da Prata, semedprata@yaho o.com.br: 1
5- Aguas de Lindoia, educacao@aguasd elindoia.sp.gov.br: 1
6- Aguas de Santa Barbara, educaasb@itelef onica.com.br: 1
7- Aguas de São Pedro,
educacao@aguasd esaopedro.sp.gov.br: 1
8- Agudos: 1
9- Alambari: 1
10- Alfredo Marcondes: 0
11- Altair: 0
12- Altinopolis: 1
13- Alto Alegre: 0
14- Aluminio:educac .gov.br: 1
15- Alvares Florence: 0
16- Alvares Machado, .br: 1
17- Alvaro de Carvalho: 0
18- Alvinlandia: 1
19- Americana, educacao@americ ana.sp.gov.br e
cme_americana@y ahoo.com.br: 1
20- Americo Brasiliense,
caalpereira@ame ricobrasiliense .com.br: 1
21- Americo de Campos: 0
22- Amparo: 0
23- Analandia: 0
24- Andradina: 1
25- Angatuba: 1
26- Anhembi, educacao@anhemb i.sp.gov.br: 1
27- Anhumas: 0
28- Aparecida d'Oeste: 0
29- Aparecida: 1
30- Apiai, .gov.br: 2
31- Aracariguama, educação@aracar iguama.sp.gov.br
32- Aracatuba, beasoares@super ig.com.br: 1
33- Aracoiaba da Serra: 0
34- Aramina: 0
35- Arandu: 0 (Obs.: Desenho interessante de site. Merecerá acompanhamento.)
36- Arapei: 1
37- Araraquara, seceducacao@ara raquara.sp.gov.br: 2
38- Araras, educacao@araras .sp.gov.br: 1
39- Arco-Iris: 0
40- Arealva: 1
41- Areias: 0
42- Areiopolis: 0
43- Ariranha: 0
44- Artur Nogueira, educacao@arturn ogueira.sp.gov.br: 2
45- Aruja, .br e
semea.comunicacao@bol .com.br: 6
46- Aspasia: 0
47- Assis: 5
48- Atibaia: 0 (obs.: Tem resumo da II Conferência Municipal de Educação parcialmente disponível na tela inicial de seu site. Merecerá acompanhamento.)
49- Auriflama, dir.educacao@aurifl ama.sp.gov.br: 0
50- Avai: 1
51- Avanhandava: 0
52- Avare: 0
53- Bady Bassitt: 0
54- Balbinos: 1
55- Balsamo: 0
56- Bananal, .br: 1
57- Barao de Antonina: 1
58- Barbosa: 0
59- Bariri, educação@bariri .sp.gov.br, educacaoadm@bar iri.sp.gov.br: 01
60- Barra Bonita: 1
61- Barra do Chapeu: 0
62- Barra do Turvo: 0
63- Barretos,admini stracao.educacao@barret os.sp.gov.br: 3
64- Barrinha: 0
65- Barueri, edu.gabinete@baruer i.sp.gov.br: 7
66- Bastos, .gov.br: 2
67- Batatais, .br: 1
68- Bauru, .gov.br: 4
69- Bebedouro: 1
70- Bento de Abreu, educacao@bentod eabreu.sp.gov.br: 2
71- Bernardino de Campos: 1
72- Bertioga: 4
73- Bilac, diretoriaadm@bi lac.sp.gov.br: 1
74- Birigui, smecoordenacaop edagogica@birig ui.sp.gov.br,
smeadministrati .gov.br: 4
75- Biritiba-Mirim, educacao@biriti bamirim.sp.gov.br: 1
76- Boa Esperanca do Sul: 1
77- Bocaina: 1
78- Bofete, educacao@bofete @sp.gov.br: 1
79- Boituva, educacao@boituv .br: 1
80- Bom Jesus dos Perdoes: 0
81- Bom Sucesso de Itarare: 0
82- Bora: 0
83- Boraceia, educacao@borace ia.sp.gov.br: 1
84- Borborema
Borebi
Botucatu
Braganca Paulista
Brauna
Brejo Alegre
Brodosqui
Brotas
Buri
Buritama
Buritizal
Cabralia Paulista
Cabreuva
Cacapava
Cachoeira Paulista
Caconde
Cafelandia
Caiabu
Caieiras
Caiua
Cajamar
Cajati
Cajobi
Cajuru
Campina do Monte Alegre
Campinas
Campo Limpo Paulista
Campos Novos Paulista
Campos do Jordao
Cananeia
Canas
Candido Mota
Candido Rodrigues
Canitar
Capao Bonito
Capela do Alto
Capivari
Caraguatatuba
Carapicuiba
Cardoso
Casa Branca
Cassia dos Coqueiros
Castilho
Catanduva
Catigua
Cedral
Cerqueira Cesar
Cerquilho
Cesario Lange
Charqueada
Chavantes
Clementina
Colina
Colombia
Conchal
Conchas
Cordeiropolis
Coroados
Coronel Macedo
Corumbatai
Cosmopolis
Cosmorama
Cotia
Cravinhos
Cristais Paulista
Cruzalia
Cruzeiro
Cubatao
Cunha
Descalvado
Diadema
Dirce Reis
Divinolandia
Dobrada
Dois Corregos
Dolcinopolis
Dourado
Dracena
Duartina
Dumont
Echapora
Eldorado
Elias Fausto
Elisiario
Embauba
Embu
Embu-Guacu
Emilianopolis
Engenheiro Coelho
Espirito Santo do Pinhal
Espirito Santo do Turvo
Estiva Gerbi
Estrela d'Oeste
Estrela do Norte
Euclides da Cunha Paulista
Fartura
Fernando Prestes
Fernandopolis
Fernao
Ferraz de Vasconcelos
Flora Rica
Floreal
Florida Paulista
Florinia
Franca
Francisco Morato
Franco da Rocha
Gabriel Monteiro
Galia
Garca
Gastao Vidigal
Gaviao Peixoto
General Salgado
Getulina
Glicerio
Guaicara
Guaimbe
Guaira
Guapiacu
Guapiara
Guara
Guaracai
Guaraci
Guarani d'Oeste
Guaranta
Guararapes
Guararema
Guaratingueta
Guarei
Guariba
Guaruja
Guarulhos
Guatapara
Guzolandia
Herculandia
Holambra
Hortolandia
Iacanga
Iacri
Iaras
Ibate
Ibira
Ibirarema
Ibitinga
Ibiuna
Icem
Iepe
Igaracu do Tiete
Igarapava
Igarata
Iguape
Ilha Comprida
Ilha Solteira
Ilhabela
Indaiatuba
Indiana
Indiapora
Inubia Paulista
Ipaucu
Ipero
Ipeuna
Ipigua
Iporanga
Ipua
Iracemapolis
Irapua
Irapuru
Itabera
Itai
Itajobi
Itaju
Itanhaem
Itaoca
Itapecerica da Serra
Itapetininga
Itapeva
Itapevi
Itapira
Itapirapua Paulista
Itapolis
Itaporanga
Itapui
Itapura
Itaquaquecetuba
Itarare
Itariri
Itatiba
Itatinga
Itirapina
Itirapua
Itobi
Itu
Itupeva
Ituverava
Jaborandi
Jaboticabal
Jacarei
Jaci
Jacupiranga
Jaguariuna
Jales
Jambeiro
Jandira
Jardinopolis
Jarinu
Jau
Jeriquara
Joanopolis
Joao Ramalho
Jose Bonifacio
Julio Mesquita
Jumirim
Jundiai
Junqueiropolis
Juquia
Juquitiba
Lagoinha
Laranjal Paulista
Lavinia
Lavrinhas
Leme
Lencois Paulista
Limeira
Lindoia
Lins
Lorena
Lourdes
Louveira
Lucelia
Lucianopolis
Luis Antonio
Luiziania
Lupercio
Lutecia
Macatuba
Macaubal
Macedonia
Magda
Mairinque
Mairipora
Manduri
Maraba Paulista
Maracai
Marapoama
Mariapolis
Marilia
Marinopolis
Martinopolis
Matao
Maua
Mendonca
Meridiano
Mesopolis
Miguelopolis
Mineiros do Tiete
Mira Estrela
Miracatu
Mirandopolis
Mirante do Paranapanema
Mirassol
Mirassolandia
Mococa
Mogi Guacu
Moji das Cruzes
Moji-Mirim
Mombuca
Moncoes
Mongagua
Monte Alegre do Sul
Monte Alto
Monte Aprazivel
Monte Azul Paulista
Monte Castelo
Monte Mor
Monteiro Lobato
Morro Agudo
Morungaba
Motuca
Murutinga do Sul
Nantes
Narandiba
Natividade da Serra
Nazare Paulista
Neves Paulista
Nhandeara
Nipoa
Nova Alianca
Nova Campina
Nova Canaa Paulista
Nova Castilho
Nova Europa
Nova Granada
Nova Guataporanga
Nova Independencia
Nova Luzitania
Nova Odessa
Novais
Novo Horizonte
Nuporanga
Ocaucu
Oleo
Olimpia
Onda Verde
Oriente
Orindiuva
Orlandia
Osasco
Oscar Bressane
Osvaldo Cruz
Ourinhos
Ouro Verde
Ouroeste
Pacaembu
Palestina
Palmares Paulista
Palmeira d'Oeste
Palmital
Panorama
Paraguacu Paulista
Paraibuna
Paraiso
Paranapanema
Paranapua
Parapua
Pardinho
Pariquera-Acu
Parisi
Patrocinio Paulista
Pauliceia
Paulinia
Paulistania
Paulo de Faria
Pederneiras
Pedra Bela
Pedranopolis
Pedregulho
Pedreira
Pedrinhas Paulista
Pedro de Toledo
Penapolis
Pereira Barreto
Pereiras
Peruibe
Piacatu
Piedade
Pilar do Sul
Pindamonhangaba
Pindorama
Pinhalzinho
Piquerobi
Piquete
Piracaia
Piracicaba
Piraju
Pirajui
Pirangi
Pirapora do Bom Jesus
Pirapozinho
Pirassununga
Piratininga
Pitangueiras
Planalto
Platina
Poa
Poloni
Pompeia
Pongai
Pontal
Pontalinda
Pontes Gestal
Populina
Porangaba
Porto Feliz
Porto Ferreira
Potim
Potirendaba
Pracinha
Pradopolis
Praia Grande
Pratania
Presidente Alves
Presidente Bernardes
Presidente Epitacio
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Promissao
Quadra
Quata
Queiroz
Queluz
Quintana
Rafard
Rancharia
Redencao da Serra
Regente Feijo
Reginopolis
Registro
Restinga
Ribeira
Ribeirao Bonito
Ribeirao Branco
Ribeirao Corrente
Ribeirao Grande
Ribeirao Pires
Ribeirao Preto
Ribeirao do Sul
Ribeirao dos Indios
Rifaina
Rincao
Rinopolis
Rio Claro
Rio Grande da Serra
Rio das Pedras
Riolandia
Riversul
Rosana
Roseira
Rubiacea
Rubineia
Sabino
Sagres
Sales Oliveira
Sales
Salesopolis
Salmourao
Saltinho
Salto Grande
Salto de Pirapora
Salto
Sandovalina
Santa Adelia
Santa Albertina
Santa Barbara d'Oeste
Santa Branca
Santa Clara d'Oeste
Santa Cruz da Conceicao
Santa Cruz da Esperanca
Santa Cruz das Palmeiras
Santa Cruz do Rio Pardo
Santa Ernestina
Santa Fe do Sul
Santa Gertrudes
Santa Isabel
Santa Lucia
Santa Maria da Serra
Santa Mercedes
Santa Rita d'Oeste
Santa Rita do Passa Quatro
Santa Rosa de Viterbo
Santa Salete
Santana da Ponte Pensa
Santana de Parnaiba
Santo Anastacio
Santo Andre
Santo Antonio da Alegria
Santo Antonio de Posse
Santo Antonio do Aracangua
Santo Antonio do Jardim
Santo Antonio do Pinhal
Santo Expedito
Santopolis do Aguapei
Santos
Sao Bento do Sapucai
Sao Bernardo do Campo
Sao Caetano do Sul
Sao Carlos
Sao Francisco
Sao Joao da Boa Vista
Sao Joao das Duas Pontes
Sao Joao de Iracema
Sao Joao do Pau d'Alho
Sao Joaquim da Barra
Sao Jose da Bela Vista
Sao Jose do Barreiro
Sao Jose do Rio Pardo
Sao Jose do Rio Preto
Sao Jose dos Campos
Sao Lourenco da Serra
Sao Luis do Paraitinga
Sao Manuel
Sao Miguel Arcanjo
Sao Paulo
Sao Pedro do Turvo
Sao Pedro
Sao Roque
Sao Sebastiao da Grama
Sao Sebastiao
Sao Simao
Sao Vicente
Sarapui
Sarutaia
Sebastianopolis do Sul
Serra Azul
Serra Negra
Serrana
Sertaozinho
Sete Barras
Severinia
Silveiras
Socorro
Sorocaba
Sud Mennucci
Sumare
Suzanapolis
Suzano
Tabapua
Tabatinga
Taboao da Serra
Taciba
Taguai
Taiacu
Taiuva
Tambau
Tanabi
Tapirai
Tapiratiba
Taquaral
Taquaritinga
Taquarituba
Taquarivai
Tarabai
Taruma
Tatui
Taubate
Tejupa
Teodoro Sampaio
Terra Roxa
Tiete
Timburi
Torre de Pedra
Torrinha
Trabiju
Tremembe
Tres Fronteiras
Tuiuti
Tupa
Tupi Paulista
Turiuba
Turmalina
Ubarana
Ubatuba
Ubirajara
Uchoa
Uniao Paulista
Urania
Uru
Urupes
Valentim Gentil
Valinhos
Valparaiso
Vargem Grande Paulista
Vargem Grande do Sul
Vargem
Varzea Paulista
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