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Pesquisadores apontam fontes de recursos para investimento de 10% do PIB em educação

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A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou, nesta quarta-feira (17/8), a nota técnica “Por que 7% do PIB para a educação é pouco?”. O estudo demonstra a necessidade de investimento público de 10,403% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública alcançar um padrão mínimo de qualidade na próxima década. A proposta do governo federal de investimento, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), é de 7% do PIB, volume insuficiente para se atingir as metas previstas no plano. 
 
No lançamento, o coordenador da Campanha, Daniel Cara, ressaltou que investir 7% do PIB em educação pública “significa manter apenas a expansão precária do acesso à educação. Nosso estudo mostra que investir cerca de 10% do PIB garante um padrão mínimo de qualidade, que não é o ideal, mas representa um primeiro passo”. 

Sobre o tema, o Observatório da Educação ouviu especialistas que apontam formas de se elevar o investimento em educação, de modo a se atingir os patamares necessários. Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, há ao menos três grandes possibilidades de se financiar a efetivação do direito à educação: imposto sobre grandes fortunas; adequação dos tributos diretos praticados no Brasil e combate ao desvio de recursos pelos subsídios e isenções (leia aqui o texto completo). 

Em julho, Pochmann já havia apresentado, em audiência Pública na Câmara Federal, a visão de que é possível ampliar o volume de recursos para a educação. “Apresentamos algumas alternativas de financiamento: é insuficiente propor elevação sem dizer de onde provêm os recursos” (leia aqui a apresentação)

O presidente do Inep lembra que o processo de universalização da oferta de ensino fundamental se deu em um quadro de ausência de crescimento substancial de recursos destinados à educação, o que explica a universalização incompleta, com ampliação de acesso, porém sem garantia de condições adequadas para a efetivação do direito. “Isto resulta em baixa qualidade do ensino. O recurso é condição necessária para universalização do ensino e elevação de qualidade”.

Especialista em financiamento e educação, Nelson Cardoso do Amaral, professor do programa de pós-graduação em educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), defende a aplicação de 10% do PIB. Ele aponta, dentre outras formas, a possibilidade de ampliação dos recursos com a definição de novas contribuições, de modo a se estabelecer que uma parte da arrecadação se dirija à educação; além da necessidade de se “discutir com os setores produtivo e financeiro o estabelecimento de uma taxação provisória, em que os recursos seriam aplicados na educação de pessoas em nível médio”, e de priorizar a aplicação, no setor social, dos recursos provenientes da expansão da base tributária, decorrente do crescimento econômico do País (leia aqui a entrevista completa). 

Nota técnica

A nota da Campanha parte da lógica utilizada nas notas explicativas e planilha de custos apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC) para justificar suas opções na elaboração do PNE 2011/2020. O texto apresenta de forma sintética o debate atual em torno do novo PNE, sistematiza as críticas mais correntes às notas explicativas e à planilha de custos do MEC, “justifica e apresenta a memória de cálculo para a universalização de um padrão mínimo de qualidade na educação pública, aferindo a demanda por educação para a próxima década”, e a partir disso compara os resultados encontrados com os números apresentados pelo MEC. 

Na planilha governamental, aponta-se que o Brasil precisa investir cerca de R$ 61,058 bilhões na próxima década para cumprir com as metas do novo PNE. Já o estudo da Campanha apresenta uma necessidade de R$ 169,830 bilhões. “A conclusão é que o investimento de 7% do PIB em educação pública colaborará de maneira precária com a expansão da oferta educacional. Além disso, será insuficiente para a consagração de um padrão mínimo de qualidade na educação”, afirma a nota. Isto aponta para a urgente mudança no Projeto de Lei (PL) 8035/2010 , que tramita no Congresso Nacional. Do contrário, diz o texto, “o Brasil insistirá – por mais uma década – na incorreta dissociação entre acesso e qualidade, ambos os elementos fundamentais para a garantia plena do direito à educação”.
 
 
 
  
 
 

Comentários  

 
0 # É necessário ressignificarmo s audiências públicas?Carlos Henrique Tretel 29-08-2011 08:36
Olá, gente observadora! Faço referência a este texto do Observatório em comentários que publico nos sites do Movimento Educacionista, www.educacionista.ning.com, especificamente no tópico TV CULTURA: E A EDUCAÇÃO COMO VAI?, e do Salto para o Futuro, www.tvbrasil.org.br/salto, no MURAL. Reproduzo-o, então, por aqui, para eventuais comentários. Por aqui, por lá ou acolá. Um bom final de semana a todos(as).

"Sobre o novo PNE, já são conhecidos os recentes discursos feitos pelos deputados Ivan Valente, Fátima Bezerra, Valmir Assunção, Cláudio Puty, Luiz Couto, Gilmar Machado, Paulo Teixeira, André Moura e Izalci. Mas relevante mesmo nesta semana quanto ao II PNE só mesmo a nota técnica publicada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, POR QUE 7% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO É POUCO? Sobre o tema, aliás, especialistas foram ouvidos recentemente. Entre eles o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, que teria participado inclusive (segundo matéria disponível no www.observatoriodaeducacao.org.br) de uma audiência pública ( na Câmara Federal, no mês passado) em que essa visão foi compartilhada. Especialistas colocam, aliás, para ser preciso, como necessários 10,403% do PIB para a educação pública alcançar um padrão mínimo de qualidade nesta década. Mas tal objetividade e precisão, gente do Salto e do Movimento Educacionista, não mereceria de um parlamento atento e sério repercussão e reflexão consideráveis? No entanto, por incrível que possa parecer, nenhum dos deputados se fez presente nesse dia em que Márcio Pochmann se apresentou, a julgar pela ausência de comentários em plenário. É como se ele não tivesse passado por lá. Algo de errado acontece com essas audiências, tidas por muitos como públicas, para que ninguém as comente ou, principalmente, as transmita. Certo mesmo é que a discussão de temas de interesse nacional, como é o caso do novo PNE, não pode acontecer nessa ou naquela cidade (ainda que da magnitude de uma Brogodó) sem que haja transmissão (em tempo real, preferencialmen te) através dos modernos meios de comunicação para as demais cidades, fazendo-as interagir. Sob pena de não se poder considerar públicas de fato essas audiências. E de não vermos se desenhar o sonhado sistema articulado... O que vocês acham? E não deixem de conhecer o blog do Patácio, cutuca-me ele (o candidatíssimo Patácio 2012) aqui ao lado. É o www.prefeitopataciodebrogodo.blogspot.com. Visse! Tchau".
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