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Fórum de Educação de SP é formalizado e tem participação da Secretaria

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Lançado em março deste ano, o Fórum Estadual de Educação de São Paulo (FEE) foi formalizado no último mês e terá como principal função acompanhar e contribuir para a formulação do Plano Estadual de Educação (PEE). O regimento será debatido nas próximas semanas e as reuniões, por ora, são mensais.

De acordo com a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, o espaço já conta com a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e de cerca de 30 entidades, sendo reconhecido como espaço de elaboração e gestão de políticas educacionais, com a participação de governo e sociedade civil. Em entrevista ao Observatório da Educação, Maria Izabel explicou as principais atribuições do FEE e ressaltou a importância de se garantir pluralidade ao debate educacional.

Observatório da Educação (OE) – Quais são os objetivos do FEE?

Maria Izabel Noronha – O fórum teve sua formalização no último mês, em reunião com a presença da SEE. Cerca de 30 entidades compõem o fórum, que deve ter como ponto de partida não só a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), que é o objetivo central dele, mas também que possamos acompanhar o Plano Nacional de Educação (PNE), sua tramitação no Congresso pelo Projeto de Lei 8.035, que recebeu 2914 emendas. 

O Fórum Nacional de Educação fez seminário para analisar as emendas e apontar as que são recomendáveis e quais não são. Garantir investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação é uma emenda com consenso e mobilização bastante significativa, assim como a criação do regime de colaboração e formação e valorização dos profissionais da educação, por exemplo. Penso que, do ponto de vista de tudo o que as Conferências de Educação realizadas no processo da Conferência Nacional de Educação (CONAE), tudo o que foi debatido nos diferentes eixos, nas etapas municipais, regionais, estaduais e na nacional, conseguimos ver nas emendas.

OE – O Fórum estadual vai esperar a tramitação do PNE para debater o plano estadual?

Maria Izabel – O FEE já tem elementos suficientes e o ponto de partida para fazer debate em torno do PEE. Uma coisa não exclui a outra. Vamos acompanhar o PNE e, ao mesmo tempo, trazer conteúdos para o plano estadual, porque não dá para ficar com diretrizes pontuais, temos que ter diretrizes de concepção de escola, e ter o PEE como política de Estado, não de governo, com continuidade assegurada independente de eventual mudança de governo. O plano pode trazer um avanço significativo para a educação paulista, sendo debatido com todas as entidades, ligadas às diferentes modalidades e etapas de ensino. São vários os debates que precisam ser feitos para termos um PEE ampliado. Queremos, a partir do Fórum, ter um plano com muito debate.

OE – Qual será a relação do Fórum com o Conselho Estadual de Educação (CEE)?

Maria Izabel – O João Cardoso Palma é do CEE e está no Fórum. Foi uma belíssima escolha. A relação entre os espaços faz parte da correlação de forças, do debate e da construção de consensos. Nenhuma parte pode se sobrepor à outra. O necessário debate sobre o Sistema Estadual de Educação – pois deverá ser pensado em como se deve compor o sistema estadual – não pode ser com a concepção de conselho estadual que temos hoje, com integrantes indicados só pelo governo, em que entidades não participam, ou quando participam é como suplente. Temos que trabalhar na perspectiva de que setores indiquem seus representantes no conselho.  

OE – Mas o Fórum já foi reconhecido pelo governo do estado?

Maria Izabel – Sim, a secretaria compõe o fórum. Foi um passo significativo. E a partir disso vai começar a debater. Não foi fácil trazer a SEE.

OE – Como o FEE está estruturado e como pessoas e entidades podem fazer parte dele?

Maria Izabel – O regimento vai prever a estrutura e o funcionamento. Isso vai entrar em debate nas próximas semanas. Estão acontecendo reuniões mensais e é o momento de se trazer mais entidades para dentro do fórum. São previstas entidades acadêmicas, sindicais, estudantis, estamos trazendo o Sistema S, universidades públicas e privadas, por exemplo. Virão melhores propostas com a ampliação do fórum. 

Para fazer parte, por hora, a secretaria está com a Apeoesp e com entidades estudantis. É preciso ampliar, mas quem tiver interesse pode entrar em contato com a Apeoesp para se incorporar, até que sejam definidos secretaria e coordenação do FEE. 
 

Comentários  

 
0 # Discussões sobre PNE: custo x transparência x beneCarlos Henrique Tretel 10-09-2011 10:50
Reproduzo logo mais abaixo, como faço usualmente, texto que encamhei aos deputados (federais ou estaduais) que se manifestam sobre planos de educação. Desta feita, no entanto, não posso deixar passar em brancas nuvens essa alvissareira notícia de que o FEE se re(organiza). Desejo aos coordenadores desse processo sucesso, ao mesmo tempo em que aproveito a oportunidade para sugerir-lhes a criação de um site específico para essa nova empreitada. Um site específico e generoso, com amplos espaços e tempos para informação e comunicação. Com debates virtuais inclusive. Um abraço, Bebel. E bom final de semana a todos(as).

"Sobre o novo PNE, o deputado Izalci (do PR do DF) ainda não se manifestou em plenário nos termos de seu último discurso. Continuarei, pois, aguardando-o. Já se fizeram conhecidos, no entanto, os mais recentes discursos dos deputados federais Valmir Assunção, Alice Portugal, Wilson Filho, Ivan Valente, Fátima Bezerra e Leonardo Monteiro. De útil, que Wilson Filho (PMDB) é favorável à destinação de 10% do PIB para a educação, mesma posição que talvez tenha o deputado Leonardo Monteiro (PT), uma vez que em seu discurso não ficou isso bem claro, tendo ficado ele hesitante, ao que parece, entre afirmar seu apoio à proposta dos 10% do PIB para a educação ou sua (incomensurável ?) admiração pelos que propõem apenas 7% ... Disse ele em plenário aos 01.09.2011, textualmente, “Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem tive a oportunidade de participar de um grande debate, promovido pela Comissão de Educação e pela Comissão Especial que analisa o PNE. Na ocasião, foi discutida a valorização dos profissionais da área e, sobretudo, o financiamento da educação no nosso País e o piso salarial. Ficou claro que, para valorizarmos os profissionais da educação, é necessário o financiamento. Daí a proposta dos 10% do PIB para o financiamento da educação no Brasil.
Quero parabenizar o nosso Governo, a Presidenta Dilma, o nosso Ministro da Educação, Fernando Haddad, pela proposição relativa ao PNE, que, na verdade, é um plano decenal, em que se propõe uma política não só de governo, mas de Estado”.
De preocupante, temos pois, como questão de fundo, que os partidos políticos continuam não se manifestando quanto a esse assunto central enquanto partidos políticos, os quais deveriam (em uma democracia amadurecida, em que votássemos em idéias e não em nomes) definir, à luz de seus conteúdos programáticos, claramente suas posições. Do contrário alguns deputados (aqueles louváveis, logicamente, dispostos a se exporem em plenário) terão muito em breve, ao que parece, verdadeiros ataques de nervos... Talvez até por conta disso, Alice Portugal (do PCdoB) também tenha sido em seu discurso muito econômica nas palavras. Parecia com pressa, quase impossibilitand o que soubéssemos sua posição quanto ao percentual necessário para o financiamento da educação pública neste país. De toda forma, ela deu a entender ( ao menos com um pouco mais de clareza do que o Leonardo Monteiro) ser favorável a 10% do PIB para a educação. Mas estaria ela apressada daquele jeito por estar perdendo algum compromisso importante? Mais alguma audiência? Ou mais precisamente mais alguma audiência “histórica” como a do dia 31, segundo ela? “História” e “pública”? Lamento, repito, que parlamentar algum até o momento, salvo melhor juízo, tenha se manifestado no sentido de vincular o seu posicionamento sobre o percentual do PIB necessário para a educação com o conteúdo programático de seu partido político para a educação. Lamento também que as audiências continuem não sendo transmitidas por alguns dos modernos meios de comunicação, levando-me a julgar leviana a atuação de nossos parlamentos quando observados pela relação custo x transparência x benefício. Desserviços à democracia. Preocupante mesmo.
“Mas a questão (lembra-me Patácio aqui ao lado) é que esse negócio de conteúdo programático é tro-lo-ló. Escreva com giz que assim (segundo ele) qualquer ventinho transforma o dito em pó. É que nem essas audiências “públicas”: não grave não, mas se gravar, não avise em que horário vai passar. É tal e qual faz essa ou aquela TV Parlamentar: transmitem as audiências, quando o fazem, em dia e horário incertos, e preferencialmen te de madrugada, de maneira que muitos poucos podem acompanhá-las. E é assim que tem que ficar (levantando-se e pondo-se a discursar, mirando o horizonte) pois, afinal, se ninguém souber, ninguém vai cobrar. Ninguém, povo meu, é muito amigo nosso. Bom mesmo é que seja aqui, seja lá ou acolá, quiçá em Brogodó, o que continua valendo é o gogó. Patácio 2012 – para prefeito, vereador, deputado ou major - esse é o voto certo, em quem vota desde mocinha a minha vovó”.
Êita nóis, Patácio ! Que bonito...
Patácio neles ?
“Bão, muito bão”.
Viiixiiii".
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