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Obstáculos na luta pelos direitos homossexuais
Sex, 03 de Abril de 2009 14:23
Obstáculos na luta pelos direitos homossexuais
Em busca de desenvolvimento, a humanidade arriscou navegar nos mares da tolerância às diversidades. Venceu algumas batalhas contra o medo e a violência, mas ainda é incapaz de se livrar completamente da pesada bagagem de controle e encaixe, reproduzindo discursos condenatórios regulados pelas instituições tradicionais.
Negros, mulheres, judeus, homossexuais, imigrantes, indígenas, entre tantos outros grupos, foram alvo de constrangimentos, julgamentos e brutalidades impulsionados por políticas de higienização social pautadas no ideal de pureza e homogeneidade das sociedades. Por outro lado, estes grupos não foram apenas vítimas. Resistiram, se organizaram e introduziram no debate público suas pautas e demandas por reconhecimento, criticando os discursos condenatórios e evidenciando os modos de poder exercidos.
Entre os grupos vulneráveis, os homossexuais possuem particularidades já que, diferentemente dos negros, mulheres, etc, suas práticas sexuais são condenadas moralmente. Atravessaram os patamares da vida entre a clandestinidade e a evidência, o crime e o direito, a subversão e a cidadania. A homossexualidade já foi considerada como peste, pecado, abominação, rebeldia, mas também liberdade, direito, moda e arte.
Portanto, as práticas classificadas como homoeróticas não são novidade. Hoje, podem ser tudo isso e aquilo ao mesmo tempo a depender do olhar que lhe é lançado. Protagonista no teatro do mundo ou coadjuvante nos bastidores do grande espetáculo, a homossexualidade atravessou a instável fronteira dos costumes com visto de entrada ou como uma indesejável imigrante ilegal. De maneira ou outra está no foco de olhares curiosos ou repressores da sociedade que busca encontrar caminhos para sua compreensão, aceitação, regulação e encaixe.
Nas sociedades gregas do século V a.C a pederastia constituía-se como um componente importante da educação e da formação do caráter dos cidadãos da polis e não causava estranhamentos. Com o Cristianismo, as práticas sexuais entre pessoas de mesmo sexo ganharam lugar de pecado mortal. A partir do século XIX, a sexualidade foi incorporada com mais vigor nas experiências médicas e disciplinares da reprodução pautada no controle dos desejos, deslocando o imaginário sobre a homossexualidade do campo religioso para o campo médico.
Ao ser retirada da lista de distúrbios psicossociais da Organização Mundial da Saúde nos meados do século XX, o termo homossexualismo torna-se inadequado dando lugar ao termo homossexualidade. Tais práticas são incorporadas nos estudos das ciências humanas como construções culturais. Hoje, o “conceito” de homossexualidade transcende ao sexo entre dois homens ou duas mulheres. Refere-se também ao desejo de intimidade, companheirismo e solidariedade entre indivíduos do mesmo sexo e suas maneiras de se assumir no mundo – cultural, política e espacialmente demonstrando a heterogeneidade do grupo. Todo esse processo trouxe a homossexualidade para a esfera pública evidenciando as relações de poder que colocam esses sujeitos em patamares de inferioridade ou superioridade.
Entretanto, os discursos de controle religioso, médico e institucional, que antecediam a luta pelos direitos homossexuais no século XX, perduram. Tanto que é comum ouvir notícias e relatos sobre violência contra homossexuais em diferentes espaços, inclusive na escola.
Leia entrevista com Cícera Leite Gomes Barbosa, autora da dissertação "Ouvindo as vozes da homossexualidade: multiculturalismo, educação e suas possibilidades na agência escolar". Ela trata da discriminação que meninos, jovens e adultos homossexuais sofrem nas escolas públicas.
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