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Falta de funcionários e rotatividade do professorado fragilizam experiência de justiça restaurativa

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Uma forma encontrada por algumas escolas para solucionar conflitos entre alunos(as) e entre alunos(as) e professorado é a justiça restaurativa, um mecanismo já usado em outros âmbitos para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, com participação mais efetiva das pessoas envolvidas e de outros membros da comunidade. Uma de suas premissas é a substituição da punição do infrator pela restauração da relação entre as partes.

Em São Caetano do Sul, a escola Eda Mantoanelli adotou a proposta sugerida pelo Eduardo Rezende Melo, da 1ª Vara da Infância e Juventude. O projeto foi iniciado em 2005, com apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Hoje é política mantida pela Secretaria de Estado da Educação.  

A escola que adere ao projeto realiza um processo de formação sobre como, em caso de conflito, implantar um círculo restaurativo, espaço de poder compartilhado, sem julgamentos ou culpabilização, de resolução dos problemas. “Há desde a violência física até a psicológica, emocional, toda uma variedade de conflitos na escola. Consideramos como algo comum, da vivência. Muitas vezes as pessoas entram em conflito para resolver suas necessidades, e de forma violenta, pelo aprendizado cultural, na família ou na sociedade”, explica a professora Victoria Blanco Tato, que participou da implantação do projeto na escola e hoje, aposentada, atua como voluntária em casos específicos. “O projeto mostra que há outras formas de lidar com o conflito e outras possibilidades de resolvê-lo, de forma não-violenta”, completa.

Pela justiça restaurativa, alunos e alunas, professorado, dirigentes escolares, representantes das comunidades e das instituições sociais e oficiais (como organizações não-governamentais e Justiça), além das próprias partes envolvidas nos conflitos, são estimulados a discutir de forma organizada o que motivou o conflito e suas conseqüências. O objetivo é conseguir superar o conflito e chegar, de forma cooperativa e autônoma, a um acordo, que deve ser factível, preciso e válido para todos os envolvidos no Círculo. Busca-se também melhorar o ambiente de convivência na comunidade escolar.

A experiência mostra que muitas vezes os papéis de vítima e infrator se confundem, por isso não é adequado promover a polarização das partes. Muitas vezes pode acontecer de o "infrator" reagir a alguma agressão de natureza não-física precedente por parte da "vítima". “No círculo as pessoas têm seu espaço para falar. A técnica propõe que elas expressem como entendem o que está acontecendo. Muitas vezes, o facilitador precisa traduzir sentimentos ou necessidades que não estão explícitos. Pelo entendimento das necessidades que envolvem o conflito se chega a um acordo possível”, afirma Victoria.

A professora acrescenta que há dificuldades em dar continuidade ao projeto, pela rotatividade de profissionais e a conseqüente necessidade contínua de formação.

Câmeras e falta de funcionários


Como medida de combate à violência nas escolas, o governo de São Paulo anunciou a instalação de câmeras nas unidades escolares, que serão monitoradas pela polícia militar. Victoria questiona o objetivo da política. “Não precisa de câmera para ver a violência que está na escola. Há violência escancarada. Não sei como a câmera pode inibir, mas isso não quer dizer que o conflito não vá acontecer. Pode não se dar no pátio da escola, mas duas quadras acima. A questão é como resolver isso”, entende.

A falta de funcionários na escola é também apontada como fator que contribui para casos de violência. “Já vivi momentos em que só tinha um funcionário na secretaria, mais nenhum outro. Existe essa questão na escola e isso influi no conflito. Como uma criança vai solicitar ajuda em caso de problema, recorrerá a quem se não houver adulto para apoiar? Tem a câmera, mas não ter o se humano que faz o trabalho em relação a isso, de que adianta”, questiona.

SAIBA MAIS

Contatos:

- Eduardo Rezende Melo – juiz da Vara da Infância e Juventude de São Caetano do Sul e coordenador do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , (11) 4238-8100, ramal 258

- Escola Profa. Eda Mantoanelli - (11) 4220-3155.

- Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (Cedhep)

www.cedhep.org.br, Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , (11) 5511-9762

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