Ensino Médio

Seminário discute política nacional para o ensino médio; participação e diversidade foram destaques

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Terminou nesta quinta-feira (24/9) o “Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio”, proposto e organizado em articulação entre o Ministério da Educação (MEC) e diversas entidades da sociedade civil para debater as políticas voltadas para essa etapa do ensino no Brasil. “Foi um espaço muito importante, que reuniu uma diversidade de pessoas, entre gestores, escolas, comunidades quilombolas, indígenas, dentre outros. Além disso, colocou desafios, principalmente de se pensar em perspectiva nacional, dando conta da diversidade”, afirma Ana Paula Corti, assessora da Ação Educativa.


Ela também destaca que o seminário refletiu o grau ainda muito frágil que se tem de reflexão sobre o ensino médio nos estados brasileiros. “O seminário foi um espelho de que há uma discussão muito inicial nos estados sobre o que é ensino médio”. Ana Paula também ressaltou que, dentro do tema da diversidade, houve espaço para questões como educação inclusiva, tema ausente do debate público. “Foi colocado durante o seminário que, pela primeira vez, houve debate público sobre educação inclusiva no ensino médio, Ela sempre é debatida em termos de educação infantil e ensino fundamental, mas os maiores desafios para inclusão estão no ensino médio”, diz.

Em entrevista ao Observatório da Educação, Carlos Artexes Simões, diretor de concepções e orientações curriculares para educação básica do Ministério da Educação, avaliou de forma positiva o encontro, pela importância de articulação dos sistemas de ensino, de professores e estudantes. “No atual momento, é fundamental criar canais de interlocução, divulgação e reflexão, que possam conduzir os caminhos da agenda do ensino médio. O seminário dá uma contribuição importante para isso, traz vozes e interlocuções importantes”.

Artexes afirmou ainda ser necessário pensar o ensino médio em sua totalidade, levando em conta as especificidades, as diversidade, na discussão de política mais ampla da etapa. “É fundamental aproximar os diferentes campos, reconstruir o processo de pensar as diversidades”.

Em relação aos desdobramentos e às ações necessárias para incidir nas políticas de ensino médio, a partir do que foi debatido no seminário, Artexes coloca a importância da relação da sociedade com o governo. “Este seminário reconstrói um caminho de uma interlocução para influenciar diretamente na política. Os desdobramentos vão depender muito da organização dos próprios movimentos, de como possam garantir a interlocução e interferência nas políticas de ensino médio”, diz.

Artexes pede apoio da sociedade para a agenda que está posta e precisa ser consolidada: “o governo federal colocou iniciativas importantes a partir de demandas sociais. É preciso garantir avanços, como financiamento, expansão da rede, transporte, alimentação, ensino médio inovador, enfim, é preciso manter a sociedade participando, consolidando e aprimorando essas iniciativas”.

Dentre os desafios, também ressalta a necessidade de articular as ações apontadas para gerar efetiva mudança e melhoria na escola média, para garantir à população brasileira o direito à educação de qualidade.  

Roda de conversa

A Ação Educativa realizou, em três de setembro, uma “roda de conversa” sobre a  atual política nacional para o ensino médio, com ênfase na PEC 277/08 – que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos e sobre o fim da Desvinculação das Receitas da União em Educação (DRU) – e o Programa Ensino Médio Inovador, de iniciativa do Ministério da Educação (MEC). Leia aqui sobre a realização do evento.

Leia aqui sobre a organização do seminário

Leia: Proposta que tramita na Câmara sobre a obrigatoriedade do ensino até os 17 anos divide opiniões


Estados terão dois meses para apresentar projetos do programa Ensino Médio inovador


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