Ministério da Cultura prorroga consulta pública da proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais
Qua, 28 de Julho de 2010 17:29
O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou o período de consulta pública do anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA) para 31 de agosto. A proposta do governo federal continua aberta a sugestões e discussões de toda a sociedade no site do ministério, onde é possível acompanhar os debates sobre o tema.
Pelo Twitter, o ministro Juca Ferreira afirmou que a decisão ocorreu “para valorizar o grande debate sobre os direitos autorais que acontece hoje no país”. Segundo o blog do MinC, já foram apresentadas mais de 1,2 mil contribuições sobre a reforma da LDA no site.
Após receber sugestões e críticas da sociedade civil pela internet, o texto será transformado em um projeto de alteração da lei de direitos autorais. A expectativa é de que o governo federal apresente a proposta de reforma até o fim deste ano.
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