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Conselho Nacional pensa as políticas públicas de educação com a comunidade, afirma professora

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Conselho Nacional pensa as políticas públicas de educação com a comunidade, afirma professora
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) está construindo um diálogo permanente com a sociedade. A avaliação é de Clélia Alvarenga Craveiro, presidente da Comissão de Educação do órgão. Para ela, a participação da sociedade tem modificado o perfil do CNE, que passou a pensar as diretrizes de educação de forma orgânica.   

Clélia é professora titular da Universidade Católica de Goiás e consultora do Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Regional Centro-Oeste.

 

 

Qual a importância do Conselho Nacional de Educação? 

Os Conselhos, de modo geral, têm um papel fundamental no fortalecimento da democracia. Principalmente a partir da Constituição de 1988, os conselhos passaram a ter destaque do ponto de vista de uma democracia mais plena. Quanto ao CNE, que tem entre as suas atribuições elaborar, propor, acompanhar políticas públicas nacionais de educação, a sua importância se dá também pela sua representatividade, pelas instituições que compõem o conselho e também pela forma com que o Conselho tem se aproximado da comunidade para que as normativas, as resoluções estejam em consonância com as expectativas e com essa visão de um sistema nacional de educação.

E é importante em função do seu papel específico de propositor de políticas nacionais de educação, mas dentro de uma metodologia que aproxime cada vez mais o Conselho da comunidade para que a legislação seja uma mediadora dessa sociedade que queremos. 

 

Como a senhora avalia a contribuição do Conselho para a construção da educação pública, universal e de qualidade? 

Eu posso falar principalmente a partir de 2004. Na Câmara de Educação Básica, nós temos assegurado, através de um plano de trabalho, várias prioridades eleitas no conjunto da Câmara. E nós levantamos essas prioridades a partir de uma análise da educação brasileira. Então a contribuição, num primeiro momento, vem da capacidade que o Conselho está construindo de dialogar permanentemente com a sociedade e interpretar, analisar, dados relativos ao desempenho dos alunos, do ponto de vista da própria organização escolar, do projeto político-pedagógico.  

A Câmara de Educação Básica, da qual eu sou presidente, tem se debruçado nesse processo com uma metodologia de diálogo permanente para a seleção de temas de estudo, com o convite a pessoas da comunidade para compor nossas discussões. Isso tem modificado muito o perfil do Conselho, que tem passado daquela visão distante a um ponto de aproximação. Já fizemos vários debates de 2004 para cá, sobre o ensino de nove anos, sobre diretrizes de plano de carreira, sobre educação básica – inclusive estamos propondo as diretrizes nacionais da educação básica, que eram feitas por etapas – educação fundamental, infantil e ensino médio.  

Também fizemos vários eventos para discutir a situação de jovens e adultos. São trabalhos que o Conselho vem desenvolvendo em parceria com a sociedade, ora através das entidades, ora através de consultas pela internet, onde a gente coloca os documentos para serem avaliados. Temos feito o possível para estabelecer, cada vez mais, esse vínculo entre o CNE e o sistema de ensino com a visão de um sistema nacional, que seja orgânico, que haja um trabalho de colaboração entre estados, municípios e União. Esse é o desafio que estamos vivendo, e conseguimos caminhar um pouco. 



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