EJA e Educação nas Prisões

Atividades no FSM 2009 resultam na criação de grupo de trabalho sobre educação nas prisões

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A educação no sistema penitenciário foi tema de dois dias de debates durante o Fórum Social Mundial 2009, que aconteceu em Belém entre 27 de janeiro e 1 de fevereiro.


Entidades do campo da educação e direitos humanos (seguem abaixo) organizaram a atividade "A educação como direito humano: a escola na prisão", composta por rodas de conversa, um seminário e uma oficina de trabalho. Os encontros tiveram como principal desdobramento a criação de um grupo de trabalho voltado à mobilização pela formulação e implementação de políticas educacionais nas prisões do País.

No primeiro dia (30/01), as rodas de conversa contaram com a participação de Mario Miranda Neto (Associação dos Educadores em Espaços de Privação de Liberdade do Estado do Rio de Janeiro - AEPLIERJ/RJ), Juraci Antonio de Oliveira (Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap/SP), Sonia Drigo (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC/SP), Erasto Fortes Mendonça (Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH), Gildean Silva “Panikinho” (Arte na Casa/Ação Educativa/SP) e Raiane Assumpção (Instituto Paulo Freire), além de defensoras públicas do Rio de Janeiro que atuam no sistema prisional.

Os debates foram acompanhados por mais de 150 pessoas, dentre ativistas, egressos e educadores(as) que trabalham em presídios do Pará, e trataram de diversos aspectos envolvidos na efetivação dos direitos educativos das pessoas encarceradas. A omissão dos governos, a tensão entre as lógicas da educação e da segurança, e a concorrência entre educação formal, não formal e trabalho, estabelecida pela ausência de diretrizes e regras para a organização do espaço prisional, e o papel da sociedade civil na oferta de oportunidades educativas foram alguns dos temas debatidos.

No dia seguinte, o seminário “A educação no sistema prisional – contexto mundial” contou com exposições de Francisco Scarfó (presidente do Grupo de Estudos sobre Educação em Prisões, de La Plata/Argentina. Leia aqui entrevista concedida ao Observatório da Educação), Jeremias Matondo Vova (Alfalit - Angola); Marie-Noëlle Rodríguez (Programa Euro-Social - França); Denise Carreira (Plataforma Dhesca – Brasil) e a coordenação de Mariângela Graciano, da Ação Educativa. Novamente, houve grande participação: cerca de 100 pessoas.

A relatora nacional pelo Direito à Educação, Denise Carreira, apresentou algumas informações sobre as visitas que fez a unidades prisionais de SP, PE, RS e PA. O documento será lançado em março e deverá estimular a mobilização da sociedade civil para que as autoridades cumpram as recomendações que serão elaboradas.

O debate foi seguido por uma oficina de trabalho, com a construção de uma agenda comum de atuação para a constituição de um grupo de reflexão e mobilização em torno das políticas educacionais no sistema prisional brasileiro. A partir de blocos temáticos definidos nos debates, o grupo deve atuar em eixos de trabalho sobre os quais serão reunidas informações, para socialização e construção de estratégias de atuação para incidência no tema.

O encontro também propiciou um início de articulação internacional. As instituições organizadoras deverão enviar carta para Marie Noëlle Rodriguez (Rede Lece) com demanda para a inclusão do tema na Confintea VI. Scarfó apoiará no tema “Trabalhadoras/es do sistema prisional”, e Jeremias Vova integrará o grupo criado. Além disso, há intenção de atuação colaborativa, com a busca de estratégias comuns e troca de experiência com outros países.

Iniciativa e organização: Ação Educativa, Instituto Paulo Freire, Ilanud, AEPLIERJ/RJ, Defensoria Pública do Estado do RJ.

Apoio: Asociación Alemana para la Educación de Adultos (AAEA), Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, Open Society, Programa Euro-Social, Save the Children.

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