Em entrevista ao Informação em Rede, boletim da Ação Educativa (leia aqui), Timothy Ireland, especialista em educação da Unesco e professor da Universidade Federal da Paraíba, falou sobre a realização da sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea VI), que acontece de 19 a 22 de maio em Belém.

A Confintea é o maior evento internacional na modalidade EJA e busca o reconhecimento da educação e aprendizagem de adultos como elemento importante e fator contribuinte à educação ao longo da vida, cujo alicerce é a alfabetização.

Ireland também falou sobre o Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC), evento que acontece de 16 a 18 de maio, em Belém. A proposta do fórum é propiciar um espaço plural, de reflexão e formulação de propostas, para fomentar a troca de experiências e organizar o processo de incidência na Confintea VI. A carta de princípios, documentos e inscrições para o FISC podem ser obtidas na página http://www.fisc2009.org/, lançada recentemente para promoção do evento.

Qual é a importância da Confintea VI? O que a faz diferente das outras?

Acredito que há três razões fundamentais. É a primeira vez que a conferência acontece fora do hemisfério Norte e o fato de ser realizada no Sul lhe imprime marca muito importante. A segunda é o momento em que a conferência se dá, de crise, muito complexo em termos econômicos, financeiros e sociais. Sua complexidade desafia e coloca novas responsabilidades e desafios para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que poderia contribuir de forma fundamental para as soluções da crise.

A terceira razão é que a Confintea V avançou bastante, mas prometeu mais do que foi possível entregar. A avaliação que se faz é que ela estabeleceu conceito mais abrangente de EJA, abriu muito o leque de responsabilidades para a área, mas terminamos sendo frustrados. Os governos não corresponderam e não houve recursos necessários para conseguir desenvolver o que foi estabelecido, apesar dos avanços.

Quero frisar também a importância de ser realizada no Brasil, e em Belém, pela posição geográfica e pelo desafio de processo de desenvolvimento numa perspectiva sustentável.

Quais são os principais temas políticos que a Confintea VI deve tratar?

Inevitavelmente volta-se para a questão de financiamento, no sentido de definição de políticas de Estado na perspectiva de aprendizagem ao longo da vida. Em muitos casos, esse conceito termina sendo uma frasezinha que se coloca no final, mas em termos de conteúdo não tem nenhum sentido. Há a necessidade de ter políticas e financiamento, para que realmente elas sejam desenvolvidas. Não adianta estabelecer metas sem ter a estrutura financeira e recursos humanos necessários. Outro desafio é a questão da intersetorialidade. Há a necessidade de encarar a EJA como fenômeno que tem interfaces com muitas áreas, o que coloca desafios para os governos de como coordenar essas ações de forma articulada.

O Sr. falou do excesso de promessas na última Confintea e coloca o tema do financiamento como central nesta. Fala-se muito de passar da retórica à ação. O que isso implica em termos de financiamento? Como pensar essas duas questões de forma combinada?

Temos que convencer os governos, especialmente as áreas financeira e de planejamento, que a educação é um investimento necessário. Não é luxo, mas um investimento necessário em termos de desenvolvimento econômico e sustentável, e que traz benefício financeiro. Mas a área tem falhado muito na capacidade de gerar pesquisas para mostrar a importância do investimento. Precisamos mostrar com dados que não é opcional investir em EJA, mas central para a continuidade do desenvolvimento da maioria dos países, não só os mais pobres.

Como isso dialoga com o contexto da crise?

A crise vai explicitar essa demanda, a necessidade de as pessoas serem mais qualificadas, ou requalificadas. Há mudanças na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Todos têm que entender que não se pode continuar sendo tão displicentes com o planeta.

Mas a crise também traz a possibilidade de maior conflito entre a área financeira e da educação nos governos. Hoje no Brasil, por exemplo, já há pressão para que não seja aprovada a exclusão da educação da desvinculação das receitas união. A crise traz a necessidade de resposta pela educação, mas ao mesmo tempo a área econômica deve pressionar pela retirada de recursos. Como lidar com isso?

Isso é uma batalha política clássica. A área de financiamento considera a educação como gasto, não investimento. Difícil saber quem vai ganhar. Em alguns países, tem havido tendência de investir mais, criar políticas, em outros não. Depende muito da correlação de forças. No Brasil ainda se fala muito de educação, mas se dá pouca importância. Apesar de tudo o que o Ministério da Educação tem feito, a qualidade da escola pública deixa muito a desejar. É uma mudança na sociedade de dar prioridade à educação, não há como escapar disso. Quase todos os países hoje desenvolvidos passaram por fase de investimento maciço em educação.

Quais são as principais diferenças entre as diversas regiões? O que devem levar para a Confintea VI?

A África sempre traz um quadro de muita dificuldade. Apesar dos esforços de alguns países. Mas a pobreza, o processo de conflitos civis e a herança do passado colonial fazem com que a África enfrente a dificuldade de desenvolver um sistema educacional e de investir. A maioria dos países ainda depende de recursos externos para seus projetos.

O que une vários continentes, em especial a América Latina e a África, é a questão do multilinguismo. A importância de as pessoas terem chance de ler e escrever na sua língua materna, a importância central da língua materna para o processo inicial de aprendizagem. Houve processo de negação disso. Há agora novo reconhecimento de que é fundamental.

A China mostra que tem conseguido nos últimos 20 anos diminuir muito o índice de analfabetismo. Está em forte processo de desenvolvimento, com base no investimento forte em educação. Já na Europa, a questão da migração é importante, mas perpassa vários continentes. Isso unifica os continentes e é desafio para todos, quem recebe e de onde essas pessoas saem. Há a perda de cérebros dos países em desenvolvimento, um problema que continua existindo. Apesar de questões de escolaridade básica terem sido resolvidas há muito tempo na Europa e EUA, para vários países de outras localidades, ainda é o maior desafio. Mas isso é usado nesses países para concentrar demais a questão da escolaridade básica e não ver a questão maior da aprendizagem ao longo da vida.

Nos países árabes, o que salta aos olhos ainda é a questão de gênero, a dificuldade das mulheres terem acesso à educação. Elas são a maioria na população analfabeta. Houve avanços, mas há mudanças em termos culturais que são necessárias.

Educadores colocam o questionamento de que as discussões nessas conferências são muito distantes do que acontece nas escolas. Há a preocupação de como o que é discutido chega na escola, em quem faz de fato a EJA. Como vê isso?

Em abril, acontecerá uma conferência internacional de educandos, que se reunirão para discutir suas propostas, que serão levadas para a Confintea VI. Acho inaceitável que se discuta EJA sem incluir os sujeitos no processo. Mas a conferência não é simplesmente um evento, e sim parte de um processo muito maior de mobilização, que começou no início do ano passado. O Brasil é exemplo de como poderia acontecer, com as consultas nos estados, encontros regionais e nacional. O processo envolveu os sujeitos, a Confintea é uma construção. E a orientação da Unesco é que as delegações nacionais sejam compostas pelo menos por três pessoas: ministro ou representante, a pessoa responsável por EJA e representante da sociedade civil. As questões vêm de baixo para cima para a conferência. É um processo mais dialético do que as pessoas querem admitir.

Como será a participação da sociedade civil no encontro oficial? Haverá credenciamento? Quem vai poder participar?

A Confintea VI é conferência intergovernamental. Em termos de classificação da Unesco é categoria dois, o que significa que os governos são representados por delegações. A Unesco reconhece que a EJA não existiria em muitos países sem o movimento da sociedade civil. Orienta-se que dentro das delegações haja participação da sociedade civil. Tem também duas categorias de participação: delegados e observadores, que são representantes de organizações intergovernamentais, ONGs internacionais ou agentes internacionais. Existe uma lista extensa de entidades e organizações que são convidadas a enviar representantes. Mas a conferência é unicamente para delegações ou entidades convidadas, não há inscrição de pessoas interessadas.

Como a Unesco avalia a realização do Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC)?

Com muita tranqüilidade. A Unesco foi envolvida nas discussões sobre a organização do FISC, durante a conferência regional do México houve discussão sobre isso. A Unesco vê como espaço importante de preparação para a Confintea, como evento preparatório, não paralelo. Há o reconhecimento dos dois lados de que é espaço importante para a preparação das pessoas que vão participar e para a preparação do lobby que vai ser feito e faz parte do jogo oficial.

Tags: Confintea, EJA, Unesco