Escolas públicas sendo usadas para cultos, crianças que se iniciam em determinadas religiões vítimas de agressão e de isolamento em sala de aula, professores que dão aulas de ensino religioso de acordo com a sua fé. Esses foram alguns dos episódios verificados por Denise Carreira, relatora nacional para o Direito Humano à Educação, durante missão de investigação sobre casos de intolerância religiosa em escolas, realizada entre os dias 9 e 11 de agosto em Salvador, na Bahia.

Nas escolas, Denise conta que os problemas ocorrem principalmente devido a profissionais de educação, ligados a grupos religiosos evangélicos, que discriminam, na maioria das vezes, estudantes de religiões de matriz africana. “Quando se iniciam na umbanda, crianças ficam sem cabelo e usando contas. Professores, muitas vezes ligados às igrejas pentecostais, “demonizam” as crianças, falam para a sala que elas fazem pacto com o diabo, entre outras coisas”.

Boa parte dessa situação, diz Denise, deve-se ao fato de  ensino religioso nas escolas públicas da Bahia estar inserido na grade curricular e, em geral, ser ministrado por professores de outras disciplinas que, para cumprir sua carga horária, assumem as aulas sem preparo. “Cada um faz de acordo com o grupo religioso em que está envolvido. Precisamos discutir sobre como o ensino religioso, ao invés de diminuir, aumenta essas tensões”.

Por meio dessa intolerância religiosa, Denise analisa que há outros problemas mais profundos. “É um fenômeno que passa pelo racismo, pois as religiões mais prejudicadas são de matriz africana. Isso dificulta, entre outras coisas, a aplicação da lei 10.639 [que estabelece a implantação de conteúdo sobre história e cultura africana nos currículos escolares]”.

Poder público

A missão também visitou o MP (Ministério Público) baiano e autoridades governamentais. A Secretaria Municipal da Educação de Salvador disse que não sabe de casos de intolerância religiosa. Na Estadual, admitiu-se que há denúncias de discriminação por fé, mas não há registros. Só foram encontrados casos documentados como invasões de terreiros e quebra de objetos sagrados, todos vinculados a igrejas neopentecostais.

A viagem a Salvador da Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação é parte da missão nacional “Educação e Racismo no Brasil”, que passará por outros estados ainda este ano. As informações da missão farão parte do relatório nacional que será apresentado ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos.

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