Acabou na última terça-feira, 31 de agosto, a consulta pública ao anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais. Ao todo, foram 7.863 sugestões e críticas.

Para contribuir com propostas de mudança para ampliar o acesso ao conhecimento e o direito à educação, a rede pela reforma da lei de direito autoral lançou na última semana um documento com 15 pontos sobre o tema.

As sugestões incluem uma exceção para uso educacional sem fins lucrativos e outra autorizando o intercâmbio entre bibliotecas. O texto completo da contribuição, que contou com a assinatura de 28 organizações, pode ser encontrado aqui, no site da Rede.

A próxima etapa do processo de reforma da lei de direitos autorais será o balanço da consulta feito pelo Ministério da Cultura, no dia 10 de setembro. O governo vai comentar quais serão os principais pontos a serem modificados no texto. A finalização do projeto de lei ainda não tem previsão para ser concluída.

De todos os comentários recebidos na consulta, ao menos 650 (ou 10% deles), concentraram-se em apenas cinco comentaristas. O dado consta do levantamento da comunidade “Transparência Hacker” com base nas páginas do site da consulta no dia 24 de outubro.

No grito

Segundo o relatório, essas cinco pessoas fizeram todos os 650 comentários num período de 21 horas. Um deles fez 120 reflexões em apenas duas horas – ou uma mensagem por minuto. Dos 650 comentários, 637 foram negativos (quando a pessoa aperta o botão “não concordo” com algum dispositivo do anteprojeto).

Para os autores do levantamento, a quantidade de comentários feitos por esses usuários demonstra que eles usam da lógica de que “vale quem grita mais alto”. “Esse grupo se impõe não com o intuito de debater, mas sim gerar volume, produzindo uma falsa sensação de representatividade”, diz a análise da comunidade em seu site.

A Transparência Hacker usou um programa que navegou pelas páginas do site da consulta pública no dia 24 de agosto, salvando e analisando o conteúdo.

Consulte o relatório aqui.

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