Congresso possui mais de 250 projetos que criam disciplinas nas escolas
Cerca de um quarto dos projetos de lei na área da educação que tramitam no Congresso atualmente propõe a criação de novas disciplinas ou mudanças no conteúdo do currículo escolar. Um levantamento feito pelo Observatório da Educação contabiliza mais de 250 propostas dessa natureza, entre projetos da Câmara e do Senado.
As proposições dos parlamentares dizem respeito à criação de disciplinas sobre temas diversos como ecologia e educação no trânsito, passando por outros curiosos e específicos como o ensino de esperanto e direitos do consumidor.
A maioria dos projetos que incluem novas disciplinas no currículo escolar é voltada para as áreas do meio ambiente e da cultura de paz. Cerca de quinze membros do legislativo federal possuem propostas sobre pelo menos um desses dois temas.
O projeto de lei que inclui o ensino do esperanto no currículo do ensino médio, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), está sendo analisado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Criado com o objetivo de se tornar uma língua usada por todos os povos, o esperanto é falado por menos de 0,1% da população mundial, segundo as estatísticas mais otimistas dos sites sobre a língua.
Outro projeto, do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), visa criar a disciplina de educação financeira para os currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio. Aprovado no ano passado pela Câmara, o texto foi apensado a outros que abordavam a mesma temática no Senado.
Além de novas disciplinas, também há propostas de incluir matérias que já existem nos currículos escolares, como o projeto de lei do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que torna obrigatório o ensino da Geografia em todas as séries do ensino médio. Como essa, há várias outras propostas, sendo a maioria para a disciplina de História.
Nas assembleias legislativas estaduais, as propostas de criação de disciplinas também são recorrentes: somente na Assembleia Legislativa de São Paulo, tramitam mais de 30 proposições desse tipo, que tratam desde “iniciação ao turismo” até o retorno da educação moral e cívica (leia mais aqui).
“A maioria não vinga”
De acordo com Dermeval Saviani, professor emérito da Unicamp, as medidas que criam disciplinas e conteúdos pelos parlamentares são “exóticas”, e não poderiam ser definidas nesse nível. “É no âmbito das escolas que as normas gerais fixadas pelo Congresso Nacional, pelas Assembleias e pelos Conselhos, devem ser traduzidas na sua composição curricular”, explica. Ouça a entrevista com Saviani na íntegra.
Para o pesquisador, os parlamentares apresentam projetos relacionados com educação para “mostrar serviço”, e a maioria nem chega a ser aprovada. “E, nos casos em que vingam, essas leias aparecem como distorções, porque vão na contramão da educação na forma de um sistema articulado”, afirma.
Saviani ressalta que as representações dos educadores devem estar atentas ainda à função de monitoramento dos parlamentares. “Devem cobrar não somente a criação de leis que respondam às necessidades do país, mas também uma avaliação da política educacional, para que se aprovem medidas para corrigir eventuais distorções da execução de políticas públicas, como o cumprimento da LDB e o Plano Nacional de Educação.
A atuação dos parlamentares no campo da educação é assunto de mais um debate da série Desafios da Conjuntura, promovido pelo Observatório da Educação da Ação Educativa no dia 21 de setembro, em São Paulo. O objetivo é refletir sobre o papel dos parlamentares na formulação e monitoramento das políticas educacionais, já que o tema é pouco debatido – mesmo no período pré-eleições. Saiba como participar aqui.
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