Home » Inclusão e Diversidade, Reportagem

Temas da diversidade na educação foram institucionalizados na gestão 2003-2010

Enviado por on 22 de dezembro de 2010 – 18:52nenhum comentário

Antes distribuídos em diversas secretarias, temas como alfabetização e educação de jovens e adultos, educação do campo, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação escolar indígena e diversidade étnicorracial foram reunidos durante o governo Lula na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), criada em 2004.

As ações da Secad se baseiam em dois eixos: por um lado, se propõe a promover atendimento a grupos específicos (povos indígenas, população do campo e quilombola); por outro, pela inserção dos temas da diversidade (relações étnicorraciais, diversidade de gênero e orientação sexual) nas políticas educacionais.

Para o pesquisador Gersem Baniwa, que coordena a área de educação indígena da Secretaria, a criação do órgão contribuiu para transformar a modalidade em uma política institucional, que teve maior visibilidade desde então. Ele cita como um dos principais projetos do governo na área o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas. Criada em 2005, a iniciativa busca a formação de professores que atuem em escolas indígenas nos anos finais dos ensinos fundamental e médio, onde há a maior carência de profissionais com licenciatura. Segundo Baniwa, mais de 3 mil estudantes já passaram pelo curso.

Para os próximos anos, o coordenador afirma que o maior desafio é a questão da infraestrutura da educação escolar indígena. “Temos milhares de escolas sem infraestrutura mínima. Grande parte delas estão em espaços provisórios”. Baniwa atribui o problema à dificuldade de se construir em aldeias distantes, de difícil acesso. “As empresas têm enorme dificuldade em cumprir os compromissos por causa de problemas logísticos como distância e acesso em lugares como as fronteiras da Amazônia”. Ele afirma que um passo é a criação de instrumentos administrativos específicos para esse tipo de construção.

Legislação

Outro aspecto importante no período foi a aprovação da lei 11.645/2008, que inclui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena na grande curricular.  No entanto, dois anos após a sua aprovação, a lei ainda não foi aplicada. Para o coordenador, a demora ocorre porque a aprovação foi inesperada. “Acredito que tanto os sistemas de ensino quanto as próprias comunidades não esperavam ver esse temas entrarem tão cedo nas escolas não indígenas”.

Em 2003, a lei 10.639 estabeleceu a implantação de história e cultura africanas nos currículos de toda a educação básica. Apesar da previsão normativa, ainda há baixa institucionalização da temática nas escolas e secretarias de educação do País. Para enfrentar esse desafio, foi lançado nas diferentes regiões brasileiras o Plano Nacional de Implementação da lei, pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, em parceria com o MEC.

Gersem Baniwa afirma que o Ministério está trabalhando com as diretrizes que orientarão os materiais didáticos para a educação escolar indígena. “Todo mundo acredita no potencial dessa lei, que pode ser um instrumento poderoso para reduzir o preconceito e a discriminação do povo indígena. Esperamos atender essa nova orientação em breve”.

Territórios educacionais

No fim do segundo mandato do governo Lula, a principal notícia na área de educação indígena foi a criação dos territórios educacionais, especificando a política educacional de acordo com o território e as etnias. “Os territórios inauguram uma nova maneira de organizar e pensar as políticas para os indígenas, ligada ao modo como eles se organizam, se percebem e se articulam. Cada etnia tem a sua especificidade, não se pode continuar universalizando tudo, o custo de um aluno em São Paulo não é o mesmo de uma aldeia na Amazônia”.

Atualmente, 14 territórios foram definidos e já possuem o seu plano educacional. Outros 18 estão em fase de produção do diagnóstico local, definição de fronteiras e discussão. Entre estes, está o território Guarani, que abrange seis estados do país. “Estamos conversando com a Unila [Universidade Latino-americana, uma parceria entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai] para formar professores guarani não só para o Brasil, mas também para os países que se articulam com a instituição”. Leia entrevista com Gersem Baniwa sobre o tema concedida ao Observatório em agosto deste ano.

 

Relembre os fatos sobre diversidade na educação em outras reportagens produzidas pelo Observatório:

Novo programa de direitos humanos traz agendas ‘periféricas’ da educação

Debatedores apontam território como possibilidade para avançar em políticas de diversidade no PDE

 

Relações étnicorraciais

Artigo analisa debate legislativo sobre ações afirmativas no Brasil

Argumentos contrários às ações afirmativas para a população negra são maioria na mídia brasileira

Crianças negras estão entre as principais vítimas de bullying

Agressões e outros casos de intolerância religiosa são relatados por missão do Direito Humano à Educação em Salvador

 

Algumas leis aprovadas no período:

Parecer CEB/CP nº03, de 10 de março de 2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira

Lei nº 5.051, de 19/04/2004 – Promulga a Convenção no 169 da Organização

Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais

Lei 10.639/2003 – inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”

Lei 11.645/2008 – inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática indígena

 

Tags: , , , ,

Deixe um comentário!

Adicione seu comentário abaixo, ou trackback a partir do seu próprio site. Você também pode Comments Feed via RSS.

Seja agradável. Mantenha-o limpo. Permaneça no tópico. Sem spam.

Você pode usar essas tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Este é um weblog Gravatar-permitido. Para obter seu próprio-mundialmente reconhecido-avatar, registe por favor em Gravatar.