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Entenda a política de territórios educacionais para povos indígenas

Enviado por on 22 de dezembro de 2010 – 19:19nenhum comentário

Gersem Baniwa, coordenador de educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), explica a política de territórios educacionais, que começam a ser implantados no Brasil. Atualmente, 14 territórios foram definidos e já possuem o seu plano educacional. Outros 18 estão em fase de produção do diagnóstico local, definição de fronteiras e discussão. Entre estes, está o território Guarani, que abrange seis estados do país. Leia a entrevista concedida ao Observatório, em agosto de 2010.

Observatório da Educação – O que são os territórios educacionais?

Gersem Baniwa – Os territórios educacionais são uma nova forma de desenvolver e planejar ações voltadas para o atendimento escolar aos povos indígenas.  Fundamentalmente levam em consideração a relação que os povos indígenas têm com seu território, e isso para se trabalhar não somente na perspectiva didática, mas principalmente nas políticas, a forma como se definem as prioridades, as ações, como produção de material didático, os projetos curriculares etc. Mas tem uma questão específica que é: como ter um olhar direcionado para essas especificidades. Então em vez de tratar, como vinha sendo feito, os índios por município e por estado, nos sistemas de ensino, agora a gente passa a olhar as etnias, os povos.

Esperamos com isso poder então primeiro resolver uma questão prática, que é o problema da articulação dos governos, dos sistemas de ensino para atender essas especificidades. E do ponto de vista também pragmático, como nós vamos aprofundar e garantir efetivamente esse tratamento diferenciado na ponta. Por exemplo, como é que você valoriza uma língua indígena? Tem que focar aquele povo, que tem aquela tradição, que fala aquela língua, que tem aquela cultura, e que vive num determinado espaço territorial.

Observatório – De que forma isso será organizado, e em que ponto está a discussão?

Gersem – No caso do Protocolo Guarani, nós estamos ainda na fase inicial, de entendimento do povo guarani dessa região sobre essa ideia, saber se eles têm interesse. Já se mostraram absolutamente interessados. Porque para eles encaixa perfeitamente inclusive na visão cultural deles. O povo guarani, do ponto de vista da filosofia da vida deles, é a busca da terra sem males. Eles têm uma referência espacial, territorial, embora espiritual, religioso. Eles já entenderam que isso é fundamental para eles, porque também traz uma situação prática do ponto de vista das relações políticas deles. Hoje eles estão fragmentados, por municípios, por estados. Isso de certa maneira seria relativizado. Agora a possibilidade é de construir uma única política, para todo povo guarani. Não muda o papel dos estados e municípios, mas agora não ficariam dependentes das políticas desses entes.

Observatório – Poderiam definir o orçamento de forma autônoma, por exemplo?

Gersem – Sim, orçamento, as prioridades, as ações, as formas, currículo, material didático. Uma única política de formação de professores para os seis estados, uma única política linguística. Agora eles passariam a ser vistos como o povo guarani, independente se estão em tantos municípios, em tantos estados. Isso pode mudar completamente a situação deles, no ponto de vista não só da educação, mas de outras políticas de outros programas.

Observatório – Essa política para os povos guaranis será a primeira experiência nesse sentido no Brasil?

Gersem – Sim, é uma primeira experiência, mas a ideia é que todas as políticas para os povos indígenas brasileiros sejam etno-territorializada. Pensar território e etnia. Em outras situações não é possível essa relação direta, entre território e etnia. Porque às vezes um determinado território é habitado por várias etnias, absolutamente integradas entre si.

Observatório – Quais são os desafios para implementar essa política?

Gersem –
No caso dos Guaranis eles adoraram a ideia, mas não é fácil implementar. Tem que quebrar visões, culturas políticas de estados e municípios, que sempre usaram essas divisões administrativas, burocráticas, políticas, para enfraquecer. Agora a possibilidade de reunir um povo em um único território, do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, isso assusta, porque dá um fortalecimento político, não só pedagógico, educacional. É uma luta política para reunificar, de alguma maneira, o que foi desarticulado no processo de colonização com a criação de municípios e estados. Agora você vai rearticular políticas, as etnias, os povos, deve ganhar muita força política para reivindicar e garantir seus direitos. Vai haver resistência principalmente dos dirigentes políticos dos estados e municípios mais conservadores.

Observatório – E como essa discussão está inserida na articulação de um Sistema Nacional de Educação?

Gersem –
A ideia dos territórios é um primeiro passo, um passo fundamental, do ponto de vista da organização dos serviços, das ações do governo do estado para o estabelecimento de um sistema próprio de educação escolar indígena. A primeira fase da nova política de educação escolar indígena é os territórios.

 

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