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Luta por 10% do PIB para a educação continua na pauta, diz integrante do MAB
Enviado por admin on 1 de setembro de 2011 – 20:56nenhum comentário
Em entrevista ao Observatório da Educação, a integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cristiane Nadaletti, fez uma avaliação da audiência realizada entre movimentos da Via Campesina e o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a Jornada Nacional de Lutas.
Para ela, as mobilizações mostraram, mais uma vez que, pela organização e luta, é possível “ter conquistas concretas que podem melhorar as condições de vida da população do campo”.
Observatório da Educação – Como avalia a audiência realizada entre movimentos sociais e o Ministro da Educação, Fernando Haddad?
Cristiane Nadaletti – Na audiência, os representantes dos movimentos da Via Campesina apresentaram sua pauta de reivindicação. O primeiro ponto, de ordem mais geral, é o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Essa pauta é de um movimento amplo, que congrega movimentos populares, as centrais sindicais e organizações da sociedade civil, um ponto que extrapola a Via Campesina.
Outra questão que pautamos foi o não fechamento das escolas do campo. Nos últimos dez anos, foram fechadas 24 mil escolas no meio rural. Os alunos são levados para as cidades. Nossa proposta é que a escola seja no meio rural, não estamos de acordo que alunos tenham de ser transportados para as cidades, por questões de ordem política, pedagógica e de segurança. Há relatos sobre transporte escolar no campo que mostram que os alunos correm risco de vida.
Outra pauta é o programa de erradicação do analfabetismo. Os movimentos se comprometeram a ajudar no meio rural, haja vista que os índices maiores estão no campo brasileiro.
As pautas relacionadas diretamente às escolas são de abertura de 350 unidades escolares no campo, de forma imediata. Apresentamos também a questão da licenciatura em educação no campo, a necessidade de programa ampliado, para que haja professores voltados à realidade do campo. É preciso também adotar políticas de implantação de escolas técnicas. Todo o campo fica fora da formação tecnológica, que poderia trazer ferramentas de desenvolvimento do campo, que precisa de saúde, infraestrutura, engenheiros. Os institutos poderiam criar programas e formação direcionados para desenvolvimento no campo em sua integralidade.
OE – Como esse conjunto de pautas foi recebido pelo governo na audiência?
Cristiane – Foi uma reunião de duas horas, o ministro Fernando Haddad ouviu todos os pontos de pauta, em relação a alguns deles demonstrou surpresa, como de licenciatura do campo, pois existe previsão orçamentária. Não tem justificativa não avançar. Ele colocou também algumas coisas, como o Pronacampo, que não foi lançado, mas será um programa guarda chuva, uma política educacional para o meio rural, com a previsão de construção de escolas, por exemplo.
Dentre os pontos de pauta, o relacionado aos 10% do PIB não avançou. O ministro considera justa a reivindicação, mas não é algo que depende do MEC. Sobre o fechamento das escolas do campo, demonstraram estar abertos a acompanhar isso, estão se propondo a criar legislação ou intermediar a questão, por exemplo desenvolver mecanismo que obrigue o município a consultar a comunidade escolar antes de fechar uma escola. Que não seja vontade do poder municipal, mas que tenha discussão com comunidade escolar.
Quanto ao Programa Nacional de Erradicação do Analfabetismo, aceitaram a reivindicação e a Via Campesina poderá, pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), contribuir nesse processo no campo. O movimento tem experiência interessante, foram feitos programas, temos acúmulo para ajudar nisso. Para as licenciaturas, o governo descontingenciou R$ 15 milhões do Pronera. Serão também construídos 20 IFETs no campo. Não são direcionados para Via Campesina, mas para o campo, na perspectiva da pequena agricultura, dos assentamentos, não do agronegócio.
Será um desafio como a Via Campesina conseguirá de fato intervir no programa pedagógico dos institutos, para que de fato estejam inseridos no desenvolvimento do meio rural.
OE – E como avaliam de forma geral o encontro?
Cristiane – É evidente que o aceno do governo é pontual, e questões de ordem mais estrutural, como a dos 10%, não avançaram. Continua na pauta de luta. Mas entendemos que, neste momento, essas conquistas acenam para solução de questões importantes e ligadas ao cotidiano das famílias, desde crianças a adultos, e diz respeito a questões específicas da Via Campesina e da política educacional do país. É interessante a criação dos IFETs também.
Todo conjunto da pauta tem caráter reivindicatório e pontual, mas possibilita solucionar problemas concretos e imediatos. O que fica é fruto da organização e da luta, que se consegue ter conquistas concretas que podem melhorar as condições de vida da população do campo. Isso é fundamental porque pode reafirmar que é importante lutar.
O acampamento unitário da Via Campesina é amadurecimento, construção de pautas comuns para o governo, articulação com a assembleia popular. É importante unir campo e cidade na discussão de um projeto popular para o Brasil, que essa aliança de organizações urbanas e do meio rural, que dessas lutas, a gente possa acenar para a sociedade com um projeto alternativo.
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