Dia 26 de outubro, quarta-feira da semana que vem, acontecerá a marcha “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.

As pautas principais são: (1) exigir de governos e municípios a plena aplicação da Lei do Piso, que institui um piso salarial nacional para o magistério, obrigatoriedade de planos de carreira e 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação; e (2) a aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE – com previsão de investimento de 10% do PIB para a educação na próxima década.

A CNTE espera atingir o número de 10 mil pessoas principalmente de Brasília, e do resto do país, mobilizados pelos sindicatos estaduais e municipais – são 41 filiados à Confederação. Para pressionar pela aprovação do PNE, está sendo feito um abaixo assinado – 140 mil cartões postais que serão entregues na Câmara dos Deputados,  mais especificamente para o relator do PNE na Comissão Especial, Ângelo Vanhoni (PT-PR). A previsão é que o relatório do novo plano seja apresentado na semana que vem (leia mais aqui).

De acordo com Marta Vanelli, secretária-geral da CNTE, o principal intuito da marcha é servir de instrumento de pressão frente ao relator e ao governo federal para a obtenção dos 10%. “Tendo mais dinheiro para educação, facilita a implementação do piso na carreira. Depois de todas as greves realizadas neste ano, quem conquistou piso teve achatamento na sua carreira enquanto servidor público, com alegação de que não havia dinheiro, disseram os governos estaduais”.

O problema certamente não é falta de recursos, acredita a secretária. Porém, visto que o governo federal é o ente que mais arrecada impostos, Marta Vanelli defende que a União tenha uma carga maior de responsabilidade financeira. A aprovação dos 10% resolveria problemas como essa alegação de estados e municípios.

Pressão

Sobre as chances de aprovação dos 10%, Marta acha que “está difícil”: “temos acompanhado declarações dizendo que não vai ficar em 7%, mas também não vai chegar aos 10%. Se não houver forte pressão no Congresso e no governo federal, pode ficar só nos 7. Achamos muito difícil chegar aos 10, por isso a marcha, o cartão que estamos fazendo”. Nesse cenário desfavorável para a aprovação, a importância da marcha é considerada “decisiva” pela diretoria da Confederação.

Outra preocupação dos movimentos que pedem mais recursos para a educação é o tempo escasso. Há apenas mais um mês e meio de atividades na Câmara e Senado até o final do ano, e se não for aprovado esse ano, o Brasil entrará no segundo ano consecutivo sem um PNE – que valerá até 2020.

As pautas que têm relação com a Lei do Piso também estão sendo atreladas ao PNE. A CNTE solicitou uma audiência com a presidenta Dilma para que ela “tome medidas no sentido de obrigar estados e municípios” a respeitar a Lei.

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