Na manhã da quinta-feira (01/12), a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), do Projeto de Lei (PL) 8035/2010 esteve reunida para leitura do parecer do relator, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR). A falta de acordo principalmente quanto ao financiamento público da educação adiou novamente a leitura e apresentação do relatório, o que levou a alguns deputados a fazerem pronunciamentos exaltados durante a sessão.

“O governo pediu um pouco mais de prazo para poder tomar a sua definição, porque as consultas a respeito dos índices dessa envergadura não poderiam ficar restritas a um ou outro ministro exclusivamente”, disse Vanhoni, em referência à reunião com ministros da área econômica. Ainda afirmou que será feita uma reunião com a presidenta Dilma e a leitura do relatório ocorrerá na próxima terça (06/12) (leia mais aqui).

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) questionou sobre o calendário e os prazos máximos para a possível leitura e apreciação da Comissão. Em especial, explicitou a necessidade da discussão sobre o financiamento. “Fomos firmes em colocar que 7% não dá!”, disse. “7% não financiará o relatório que Vanhoni vai protocolar nesta segunda-feira e estamos buscando esse entendimento” em conjunto, completou.

A deputada Dorinha (DEM-TO) disse se sentir “uma pateta” por estar naquela reunião. “Cadê os deputados, cadê o compromisso com a educação, cadê o PNE de verdade, estamos um ano inteiro nessa discussão. Não temos necessidade de fazer essa votação contando os minutos. Uma coisa é discurso, outra é prática. Essa novela mexicana a gente tá vendo há muito tempo.”

Para o deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP) a alegação do governo de cautela diante da crise econômica “não é verdadeira, porque se a crise econômica atingir o nosso país, (cairá) o índice para a educação”, disse. “Vamos colocar 10% e deixar caminhar”, opinou.

Ivan Valente, deputado federal (PSOL-SP) reconheceu o esforço do relator, mas reforçou a fala quanto às discussões que relacionam o financiamento da educação com a possível crise financeira internacional. Esse tipo de discussão “é para não assustar o mercado, é a favor dos banqueiros, não tem outro nome para isso”, disse. Para ele, não se pode “fazer planejamento estratégico dessa forma”, reforçou.

A partir da leitura do relatório, no dia 6, haverá a possibilidade de cinco sessões para apresentação de emendas e, ocorrendo pedido de vista, pode ser levado até a véspera de encerramento das atividades parlamentares, no dia 21. Leia mais aqui.

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