Em outubro de 2011, o Observatório da Educação relatou (veja aqui) que, a menos de dois meses do fim do ano letivo, a proposta de mudanças na Matriz Curricular do ensino médio para 2012 ainda não estava concluída. Questionada sobre a participação dos professores à época, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE-SP) informou que os debates ocorreriam ainda no segundo semestre, mas não apresentou calendário definido e maiores detalhes.

O professor de filosofia Marcelo Henrique Picollo Naves, da Escola Estadual Silva Jardim, Zona Norte de São Paulo, relata que durante o ano de 2011 houve duas discussões com professores, tratando sobre Plano de Carreira e a reforma na grade curricular. “A Secretaria tentou organizar reuniões em polos. O Estado de São Paulo está divido em 92 diretorias de ensino, então a Secretaria agrupou essas secretarias formando, aproximadamente, 10 ou 12 polos”, explica.

Maria Izabel, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), avalia que não houve debate. “O que eles costumam chamar de debate são aquelas reuniões de polos. Mas, para ter debate, você tem que ter a continuidade da primeira rodada. Nesse caso, os que participaram e debateram na primeira reunião não estavam na segunda”, afirma.

“Cada escola escolhia um professor para ir à reunião de polo, discutir, dar opinião, fazer comentários, voltar na escola e discutir. No primeiro semestre foi sobre o Plano de Carreira e o segundo foi sobre a grade curricular”, relembra Naves.

Izabel aponta que “eles (a Secretaria) nem avisavam onde as reuniões estavam acontecendo”.

“Juntando muitas pessoas, relatando tudo isso dá uma impressão de democracia, mas há outras questões. A lei nº 836/97, por exemplo, que foi debatida em uma dessas reuniões fala que toda a discussão sobre o Plano de Carreira deve ser feita com representantes do estado e das entidades representativas. Na leitura da Secretaria de Educação sobre esse tema, ela teria ampliado o debate, democratizado e ouvido os professores. Mas isso é uma pseudodemocracia, porque não houve conversa direta com o Sindicato, porque uma conversa na mesa de negociações com o Sindicato seria diferente”, diz Naves.

Para Izabel se “os 20 mil participantes (número de pessoas que participaram dos debates da mudança da curricular, segundo o Governo) aconteceu, não sei aonde foi. Temos estrutura de dois professores por escola, você reúne num dia 10 mil. O debate foi feito mais para dirigentes, diretores e supervisores. E o professor que precisava debater não debateu”, opina.

“Uma das avaliações do Sindicato (Apeoesp) e dos professores foi que igualmente ao Plano de Carreira que ficou decidido, a discussão da grade curricular não contemplou o que foi apresentado por nós professores. A Secretaria vai argumentar que não, que a discussão foi ampla, democrática e participativa, mas um monte de coisas que foram apontadas pelos professores sumiu, desapareceu”, critica Naves.

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