Organizações e pesquisadores que atuam em EJA criticam atual programa de alfabetização
Para especialistas, os resultados ruins mostram que o programa requer revisão: o Brasil tem uma população de 61,8 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não frequentam a escola e que não têm o ensino fundamental completo. O número de matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) está em torno de 3,5 milhões (Educacenso, 2011). Da população com 15 anos ou mais de idade, 13,9 milhões são consideradas analfabetas. (Censo Demográfico/IBGE, 2010).
O PBA foi implantado em 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% localizam-se na região Nordeste. Podem aderir ao programa estados, municípios e o Distrito Federal.
Para Maria Clara di Pierro, professora da Faculdade de Educação da USP e especialista em educação de jovens e adultos, o problema do PBA é que os pontos frágeis do programa (como baixo financiamento e falta de formação para os educadores) são estruturantes.
“Estão tentando se esforçar pra minimizar os pontos frágeis do programa, mas eles são estruturantes, e impactam nos resultados frustrantes”, diz ela. Um exemplo é “a bolsa, que tem valor muito baixo e que não atrai pessoas qualificadas. Estão trabalhando com pessoas jovens sem preparo pedagógico. Temos grave problema de desconexão”. Segundo Maria Clara, a continuidade de estudos é muito baixa, o programa alfabetiza pouco e não continua o pouco que fez.
A meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) determina que se atinja a taxa de 93,5% de alfabetização da população com 15 anos até 2015 e que se supere, até 2020, o analfabetismo absoluto, além de reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Pelo PBA, O MEC/FNDE repassa recursos financeiros aos estados e municípios em transferência automática para o pagamento de bolsas aos alfabetizadores e coordenadores de turmas, formação de educadores, merenda e materiais pedagógicos e de apoio ao professor.
Segundo o MEC, O Brasil Alfabetizado atendeu 9,9 milhões de jovens e adultos desde sua criação até 2008 – ano em que se aplicou R$ 245,8 milhões no programa.
Especialistas ouvidos pelo Observatório acreditam que uma política de alfabetização não deveria estar descolada da EJA, pois sem promover a continuidade dos estudos, as ações ficam desarticuladas e não levam os alunos a concluírem a Educação Básica.
Essa semana, uma reunião técnica da Secadi sobre o tema reuniu outros países da América Latina para colher subsídios para uma eventual reorientação do programa, que se soma ao processo já desencadeado pelos fóruns de EJA no Brasil.
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