Durante o 14º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), a responsável pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo, falou sobre a necessidade de avançar na temática da diversidade nas políticas educacionais.

De acordo com a secretária, o conservadorismo tem pautado cada vez mais os debates da área. “Nos últimos anos nós temos enfrentado um debate muito forte e as vezes bastante fundamentalista quando discutimos o direito à educação e o direito das pessoas a terem sua própria vida e a amarem quem elas quiserem. Precisamos falar sim de uma educação sem homofobia e sem racismo”, defendeu.

Para Macaé, é preciso criar condições para que os professores trabalhem com essas temáticas dentro da sala de aula. Ela destacou, por exemplo, o Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE) temático. Com a compra de livros com recorte específico nas áreas de diversidade e inclusão, o programa será voltado para escolas públicas que atendam a estudantes e professores do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.

Para a seleção das obras, que serão distribuídas no 2º semestre, o PNBE estabeleceu nove temas: indígena; quilombola; campo; educação de jovens e adultos; direitos humanos; sustentabilidade socioambiental; educação especial; relações étnico-raciais e juventude.

De acordo com o portal do ministério, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu edital para compra de obras de referência que devem contribuir para a formação de uma cultura cidadã e a afirmação de valores que se oponham a todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão. “Nossa meta no primeiro ano é entregar os livros em 60 mil bibliotecas escolares. A ideia é encaminhar um conjunto de 25 títulos por escola”, explicou Macaé.

Racismo no ambiente escolar

Para a superação do analfabetismo e de problemas como o racismo e as práticas excludentes dentro do ambiente escolar, Macaé ressaltou que é cada vez mais necessário garantir aos estudantes e professores condições que assegurem sua estabilidade quanto à alimentação, saúde, segurança e outros requisitos básicos para sua sobrevivência, em articulação com outros setores da gestão pública. “Uma das tarefas do gestor da educação é provocar esses outros setores e marcar posição no dia a dia para que consiga avançar na garantia deste direito”, afirmou.

Como marco da luta para que o espaço escolar se torne um ambiente de discussão e de superação de práticas racistas, a secretária citou os 10 anos de implementação da Lei 10.639 – que institui o ensino obrigatório da história da África e afro-brasileira na educação básica – e o lançamento da versão preliminar dos Indicadores de Qualidade em Educação – relações raciais na escola.

O projeto Indicadores da Qualidade na Educação é realizado pela Ação Educativa, em parceria com o Unicef e com o MEC, e constitui uma metodologia de autoavaliação escolar com o objetivo de realizar um diagnóstico educacional e o levantamento de propostas para a construção participativa e democrática dos planos de educação. “A ideia é que no segundo semestre a gente encaminhe este material para todas as escolas de todas as redes. É uma proposta de uma avaliação participativa do projeto pedagógico da escola para podermos responder também uma pergunta: Onde é que você guarda seu racismo?”, afirma Macaé.

Os Indicadores da Qualidade na Educação são compostos por três publicações que tratam do ensino fundamental, educação infantil e relações raciais na escola e, após a finalização da versão preliminar anunciada pela secretária, serão disponibilizados no portal De Olho nos Planos, da Ação Educativa.

* A convite da organização do evento, o Observatório da Educação acompanhou as atividades do 14º Fórum da Undime, realizado no município de Mata de São João, na Costa do Sauipe (BA).

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