Participantes de conferência livre sobre educação e sustentabilidade criticam texto da Conae
A não implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, a mescla em um mesmo eixo das temáticas ambientais e de referências ao ensino para o trabalho e a utilização do ideal de desenvolvimento sustentável em detrimento do ideal de sustentabilidade. Estes foram alguns dos pontos criticados pelos participantes da conferência livre de educação e sustentabilidade, realizada para discussão do eixo III da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), no último dia 3 de agosto, na ONG Ação Educativa, em São Paulo.
Organizado pelo Instituto 5 elementos, o encontro teve a participação de cerca de 15 pessoas que fizeram propostas e emendas ao eixo chamado “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente”. Para a análise, os presentes decidiram ler os pontos trazidos por aqueles – participantes das conferências regionais de Perus e Penha da cidade de São Paulo – que acabaram não tendo suas propostas encaminhadas.
Uma das reclamações feitas pelos participantes é que ao se elaborar o documento não se considerou o acúmulo de conhecimento, pesquisa e prática dos movimentos ambientalistas. Como exemplo, evidenciou-se a ausência de referência à Política Nacional de Educação Ambiental – aprovada pela presidência da república em 1999 – e a documentos e normas internacionais como a Carta da Terra e a Agenda 21.
Segundo o texto que regulamenta a Política, a educação ambiental deve “estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal”. Em seu artigo 7º, estabelece que para sua concretização deve envolver, “além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental”.
Relacionar as ideias de educação, trabalho e desenvolvimento sustentável foi outra crítica ao texto da Conae. Após a discussão do grupo, chegou-se ao consenso de que não havia coerência em mesclar áreas que para eles são distintas e que até mesmo se contradizem. Nas palavras de uma das participantes, “tudo o que não tinha lugar acabou indo parar no eixo III e não se definiu exatamente o que se quer dizer com a referência ao ‘trabalho’: se é a educação para o trabalho de uma maneira geral ou se é quanto à educação técnica-profissionalizante, por exemplo”.
Mescla de áreas e perspectivas
Relacionar as ideias de educação, trabalho e desenvolvimento sustentável foi outra crítica ao texto da Conae. Após a discussão do grupo, chegou-se ao consenso de que não havia coerência em mesclar áreas que para eles são distintas e que até mesmo se contradizem. Nas palavras de uma das participantes, “tudo o que não tinha lugar acabou indo parar no eixo III e não se definiu exatamente o que se quer dizer com a referência ao ‘trabalho’: se é a educação para o trabalho de uma maneira geral ou se é quanto à educação técnica-profissionalizante, por exemplo”.
Para a gestora institucional do 5 elementos, Mônica Pilz Borba, um dos principais problemas do eixo III é que o tema de sustentabilidade ficou atrelado à continuidade do sistema capitalista. “O texto não traz qualquer questionamento sobre o nosso modelo de consumo, por exemplo. Além disso, apresenta uma visão equivocada ao ligar a sustentabilidade à educação para o trabalho, não fazendo referência a ideias como ética, desenvolvimento humano e construção de sociedades sustentáveis”, constata a gestora.
Desenvolvimento x Sustentabilidade
Fundamentando-se em tratados e acordos referentes à educação ambiental e à sustentabilidade, Mônica e os demais participantes chegaram a um consenso, também, quanto à discordância em relação ao modelo de desenvolvimento sustentável. Para a professora e mestra em educação para a sustentabilidade Doroty Martos, este modelo vem sendo questionado já que “não é possível, dentro deste modelo capitalista, tratar e fazer acontecer a sustentabilidade, sendo necessária uma mudança de paradigmas”.
“A nossa perspectiva na conferência livre foi de que já no título deveria ter uma referência à sustentabilidade socioambiental e todas as suas dimensões. Na verdade, o que nos incomodou foi mais em relação ao que está faltando no texto do que o conteúdo lá descrito”, afirmou Doroty.
A professora destaca a ausência de citação a documentos internacionais como o Tratado Internacional de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e a um modelo de escola que ensine e que coloque em prática a sustentabilidade. “O próprio Ministério da Educação está fortalecendo o Programa ‘Escolas Sustentáveis’, mas isso também não parece ter tido nenhum efeito para a elaboração do texto, nem tampouco, serviu de referência para a esquematização da proposta apresentada no eixo 3 da Conae”, complementa.
As conferências livres da cidade de São Paulo são organizadas por órgãos do Estado, entidades e representantes da sociedade civil e ocorreram entre os dias 3 e 10 de agosto como preparação para a etapa municipal da Conae que será realizada nos próximos dias 16 e 17 de agosto.
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