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Após veto de Alckmin, deputado publica em site dados da rede estadual de educação

Enviado por on 25 de setembro de 2013 – 19:01nenhum comentário

De acordo com levantamento, entre 16% e 18% das escolas de ensino médio não tinham professores de química, física ou biologia e 69% das escolas de ensino fundamental não contavam com laboratório de ciências

 

Na escola de seu bairro há laboratórios, quadras e bibliotecas disponíveis e em condições adequadas de uso? Quantos funcionários e professores trabalham na escola? Há professores para todas as disciplinas? A turma possui quantos estudantes? Qual a quantidade de recursos que a escola recebe? Você pode participar das decisões da gestão da escola por meio de conselhos e/ou grêmios?

Após ter seu Projeto de Lei 1.087/2011 vetado pelo governador Geraldo Alckmin em fevereiro deste ano, o deputado estadual Geraldo Cruz fez um pedido de informação solicitando as respostas a perguntas como as sugeridas acima e lançou, no último dia 10 de setembro, o levantamento “Transparência na Educação – informações das escolas estaduais”, com dados sobre 5.800 instituições da rede estadual de ensino.

Veja base de dados com informações da rede de ensino estadual em fevereiro de 2013

De acordo com divulgação do deputado, a base foi construída a partir da organização dos dados por escola, município e categoria da informação, enviados de forma desagregada pela Secretaria Estadual de Educação no fim de julho. O levantamento demonstra, por exemplo, que em fevereiro deste ano “dentre as 4.277 escolas estaduais de Ensino Médio, 768 (18%) não tinham professores de química; 757 (17,6%) de física; e 697 (16,2%), de biologia. Em 2.722 (69%) escolas de ensino fundamental (oito anos) da mesma rede faltavam laboratório de ciências e em 956 (25%) quadras cobertas. Em 2012, o governo estadual enviou às escolas públicas de sua rede R$ 174,6 milhões; enquanto o governo federal alocou R$ 82,7 milhões nessas mesmas escolas”.

 

Projeto de Lei

No dia 21 de fevereiro deste ano, o Observatório divulgou o veto do PL 1.087/2011 pelo governador Alckmin que determinava que fossem divulgadas, nas unidades e nos meios oficiais da Secretaria Estadual de Educação (SEE) de São Paulo, dados como o quadro de funcionários e professores efetivamente trabalhando, por disciplina; equipamentos em funcionamento, como laboratórios, quadras e bibliotecas; número de alunos por turma; recursos repassados à unidade e existência de instâncias de participação da comunidade, como conselhos e grêmios.

O PL vetado determinada que estas informações fossem disponibilizadas, em local visível, em todas as escolas da rede estadual de ensino, para que a comunidade escolar pudesse acompanhar de fato a gestão das escolas. No veto, o governador afirmou que todos os dados já eram públicos. Após verificação, o Observatório não encontrou estas informações nas páginas eletrônicas da SEE.

O projeto. que chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), previa a ampliação do ideal de qualidade na educação e complementava os critérios a serem avaliados para além do desempenho dos estudantes. No PL eram considerados, também, as condições materiais para que o ensino se desenvolva, o investimento e os mecanismos de gestão democrática disponíveis.

Ainda em divulgação em seu portal, o deputado Geraldo Cruz afirmou que pretende assumir o compromisso de, anualmente, repetir o requerimento de informação para atualização dos dados, enquanto o próprio poder executivo não divulgá-los.

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