Os artigos marcados com: Alesp
Após veto de Alckmin, deputado publica em site dados da rede estadual de educação
De acordo com levantamento, entre 16% e 18% das escolas de ensino médio não tinham professores de química, física ou biologia e 69% das escolas de ensino fundamental não contavam com laboratório de ciências
Na escola …
Alckmin veta transparência nas escolas paulistas
Na justificativa do veto, governador diz que Secretaria de Educação era contra projeto que ampliava o volume de informações divulgadas ativamente por escola; vício de origem – por ser proposta do Legislativo – também foi alegado
Organizações brasileiras e internacionais pedem que Alckmin sancione lei para o domínio público de materiais educacionais
Quarenta coletivos e organizações brasileiras e internacionais assinaram carta direcionada ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pedindo a aprovação do Projeto de Lei (PL) 989/2011.
Projeto aprovado em São Paulo institui política para compartilhamento e reutilização de materiais didáticos
O Estado é responsável por produzir conhecimento e materiais que podem contribuir com a educação formal e não-formal de seus cidadãos – mantém escolas, universidades e financia projetos de pesquisas de interesse público. Para que essa produção possa estar disponível livremente, um projeto de lei aprovado em São Paulo institui a política de Recursos Educacionais Abertos (REA).
Projetos de educação aprovados na Alesp aguardam sanção de Alckmin
Propostas sobre transparência nas escolas públicas e o uso de recursos educacionais abertos foram aprovadas no final do ano passado; PL que reorganiza Conselho Estadual de Educação ainda aguarda votação dos deputados
Projeto obriga divulgação de informações nas escolas paulistas
Na última sessão legislativa de 2012, foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei (PL) 1087/2011, que propõe importantes medidas para o acesso à informação pública nas escolas paulistas.
Projeto que reorganiza CEE-SP tem relator designado na Comissão de Educação da Alesp
Após ter sido aprovado por unanimidade na reunião de 26/9 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 108/2012, de autoria dos deputados Geraldo Cruz …
CPI investiga situação do ensino superior privado em São Paulo; leia entrevista com relator da Comissão
Está em andamento na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a situação do ensino superior oferecido por instituições privadas.
Deputados aprovam revogação da Lei da Mordaça em São Paulo
Em 8 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei Complementar 1/2009, do Executivo, que altera redação da chamada Lei da Mordaça. Foram revogados artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, que continha mecanismos legais que impediam os servidores de manifestar livremente suas opiniões. A matéria segue para sanção do governador José Serra.
PSOL pede ao STF suspensão das leis da mordaça do estado de São Paulo e da capital paulista
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra as leis que cerceiam a liberdade de expressão do funcionalismo público do estado de São Paulo e sua capital. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 173 questiona a constitucionalidade dessas leis com base no inciso I do artigo 179 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo (lei 8.989/79), que impede o professorado e demais servidores(as) de darem entrevistas, e de dispositivos da Lei do Estado de São Paulo nº 10.261, de 1968, e da Lei nº 8.989, de 1978, de igual teor.
