Os artigos marcados com: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Organizações denunciam risco de retrocesso no PNE; votação é adiada em uma semana
Versão do Plano Nacional de Educação pronta para ser votada em comissão do Senado volta atrás em pontos como financiamento, inclusão e meta de alfabetização; após críticas de organizações da sociedade civil, votação é adiada …
Ajuda da União para estados e municípios pagarem lei do piso não funciona na prática
Prevista em lei, complementação só pode ser acessada em nove estados; FNDE não informou quantos municípios solicitaram os recursos
Leia avaliação de movimentos sobre o substitutivo de Vanhoni ao PNE
Após a leitura na última terça (6/12) do substitutivo ao Plano Nacional de Educação (PNE), PL 8035/2010, do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), diversos grupos, sindicatos e movimentos sociais lançaram notas avaliando as principais alterações feitas pela comissão especial.
Conheça as alterações do parecer ao projeto de Plano Nacional de Educação
O Observatório preparou um quadro com as principais mudanças nas metas do PNE, com o parecer substitutivo do deputado Ângelo Vanhoni; em alguns pontos, como meta de investimento, há retrocessos
Legislativo pode se submeter ao executivo na disputa por financiamento do plano de educação
Pedidos da área econômica do governo fizeram relator adiar apresentação do PNE pela sexta vez; deputados da base são maioria a pedir ampliação de investimento para ao menos 8,3% do PIB, mas governo não quer sair dos 7%
“Cadê o PNE?”: entidades pedem apresentação imediata do plano nacional de educação
Faltando pouco menos de um mês para terminar o ano e após um ano de discussões no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) ainda não foi tornado público. O Brasil pode iniciar o próximo período sem ter uma planificação dos próximos 10 anos da educação brasileira. A necessidade de um plano decenal está prevista na Constituição Federal de 1988 (artigo 214).
Prevista para punir maus gestores, Lei de Responsabilidade Educacional poderá se voltar também a escolas
A Lei de Responsabilidade Educacional estabeleceria punições mais severas a gestores que descumprirem a legislação educacional. Mas, no texto do projeto tomado como base para discussão, a LRE pode acabar fazendo com que gestores repassem a responsabilidade às unidades escolares, dizem pesquisadores.
