Os artigos marcados com: CONAE
Expandir vagas por meio de convênio com creches privadas pode ser um grave retrocesso no PNE, afirma pesquisadora da UFF
Quando o assunto é expansão de vagas na educação infantil, uma discussão central é o modo como a ampliação da oferta deve ser feita: se via conveniamento ou atendimento público direto.
Movimentos da educação infantil criticam meta no plano nacional de educação
Emendas já foram propostas ao relatório da Comissão Especial, apresentado pelo relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) no início de dezembro; votação ficou para 2012
Legislativo pode se submeter ao executivo na disputa por financiamento do plano de educação
Pedidos da área econômica do governo fizeram relator adiar apresentação do PNE pela sexta vez; deputados da base são maioria a pedir ampliação de investimento para ao menos 8,3% do PIB, mas governo não quer sair dos 7%
“Cadê o PNE?”: entidades pedem apresentação imediata do plano nacional de educação
Faltando pouco menos de um mês para terminar o ano e após um ano de discussões no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) ainda não foi tornado público. O Brasil pode iniciar o próximo período sem ter uma planificação dos próximos 10 anos da educação brasileira. A necessidade de um plano decenal está prevista na Constituição Federal de 1988 (artigo 214).
Prevista para punir maus gestores, Lei de Responsabilidade Educacional poderá se voltar também a escolas
A Lei de Responsabilidade Educacional estabeleceria punições mais severas a gestores que descumprirem a legislação educacional. Mas, no texto do projeto tomado como base para discussão, a LRE pode acabar fazendo com que gestores repassem a responsabilidade às unidades escolares, dizem pesquisadores.
Emendas propõem estratégias para questões de gênero e sexualidade no projeto de novo Plano Nacional de Educação
Levantamento realizado pelo Observatório da Educação aponta ausência da temática de gênero, sexualidade e combate à homofobia no Projeto de Lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010). Especialistas lamentam que as resoluções da Conferência Nacional de Educação (Conae) sobre a questão não tenham sido consideradas para a elaboração do PL.
Cobertura especial: o novo Plano Nacional de Educação 2011-2020
Desde a Conferência Nacional de Educação, em 2010, o Observatório publicou diversas reportagens, análises e entrevistas sobre o Plano Nacional de Educação que está sendo debatido para o próximo decênio. Confira os principais temas da cobertura.
Investir 7% do PIB em 10 anos não sinaliza a urgência da educação para a sociedade, diz presidente do CNE
A meta nº 20 do projeto de Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o investimento de 7% do PIB em dez anos, não exprime a urgência da educação no Brasil. A avaliação é de Antônio Carlos Ronca, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Sistema Nacional de Educação só deve ser regulamentado daqui a quatro anos, diz representante do MEC
Uma das expectativas em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE) era a definição das responsabilidades de cada um dos entes federados (municípios, estados e União) na execução das metas e estratégias do documento.
Requerimento exige que MEC apresente diagnóstico da educação no país
Governo tem até 6 de maio para responder à Comissão Especial da Câmara dos Deputados por que não inseriu o conteúdo no PNE
