Os artigos marcados com: Controle Social
Adesão de candidatos a compromissos da sociedade civil ainda é baixa
Nestas eleições, quatro iniciativas da sociedade civil pressionaram os candidatos a assinarem compromissos com a educação, a juventude e o acesso às informações públicas. A adesão, porém, foi baixa: entre os candidatos a cargos executivos e legislativos, apenas cerca de cem deles (menos de 1%) se comprometeram a pelo menos uma dessas cartas vinculadas à educação e ao controle social.
Candidatos ao governo paulista não falam sobre aumento de recursos na educação
Em seus programas de governo, os candidatos ao governo do Estado de São Paulo não explicaram como aumentarão os investimentos para a educação para cumprir suas propostas. O levantamento foi feito pelo Observatório da Educação com base nas propostas dos seis principais postulantes ao Palácio dos Bandeirantes: Celso Russomano (PP), Geraldo Alckmin (PSDB), Paulo Búfalo (PSOL), Aloizio Mercadante (PT) e Paulo Skaf (PSB). Veja alguns dos principais pontos citados e as ausências nos planos de governo:
Conferência aprova censo de EJA até 2012 e reforça direito à educação nas prisões
Várias propostas aprovadas na Conferência Municipal de Educação são reivindicações antigas de movimentos sociais da capital. Confira algumas delas.
CNE: quanto mais representativo da diversidade da sociedade, mais será alvo do controle público, diz recém-empossada
Nilma Lino Gomes, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é uma dos sete novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), empossados no último dia 8. Ela passou a integrar a Câmara de Educação Básica.
Mais de 30% dos municípios ainda não aderiram ao programa nacional de livro didático
Se não enviarem o termo de adesão até o dia 31 de maio, cerca de 1.800 prefeituras podem ficar sem receber livros em 2011
A partir do ano que vem, somente os estados e municípios que assinaram o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) receberão os livros do governo federal. O prazo termina no dia 31 de maio.
Gestores têm mais 3 meses para adequar a compra da merenda; 30% dos produtos devem vir de agricultura familiar
O Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, em 16 de julho, resolução estabelecendo que gestores municipais e estaduais devem direcionar no mínimo 30% dos recursos para a merenda com alimentos advindos de agricultura familiar. Trata-se de regulamentação da lei 11.947 (consulte aqui a legislação - lei 11.947 / Resolução 38), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, e normatiza a gestão dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A lei estabelece um prazo de 180 dias para que os gestores se adequem à legislação.
Participação e controle da gestão pública foram tema de seminário nacional
Entre 25 e 27 de setembro, aconteceu o I Seminário Nacional de Controle Social, para debater a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública e o exercício do controle social no Brasil. O Observatório da Educação participou do evento, organizado pela Controladoria Geral da União (CGU), em mesa sobre o controle social na área da educação. Estiveram presentes mais de 500 pessoas, dentre elas gestores e conselheiros de diversas áreas, como saúde e assistência social, vindos de todos os estados. “Ressaltou-se, em diversas falas, a necessidade de a sociedade civil se capacitar a fim de ter intervenção mais eficaz no monitoramento de políticas públicas. Para tanto, o acesso irrestrito às informações públicas é fundamental”, afirma Mariângela Graciano, coordenadora do Observatório da Educação da Ação Educativa.
Observatório da Educação participa do I Seminário Nacional de Controle Social
Entre 25 e 27 de setembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, em Brasília, o I Seminário Nacional de Controle Social, para debater a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, bem como o exercício do controle social no Brasil. O Observatório da Educação participará do evento no sábado (26/9), às 17h, em mesa sobre o controle social na área da educação. A coordenadora do Observatório, Mariângela Graciano, fará a apresentação “Observatório da Educação: participação e controle da sociedade civil nas políticas educacionais”.
Faltam mecanismos de controle social no PDE
A última mesa de debates do Seminário O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – resultados e desafios tratou do tema participação e controle social. O destaque dado foi à ausência de mecanismos de controle social sobre o plano e a pouca participação em sua elaboração. No entanto, ressaltou-se também a ocorrência de modificações no PDE ao longo dos anos, a partir do diálogo com a sociedade, bem como a possibilidade de maior transparência da política educacional pelos índices e avaliação das escolas e pelo Plano de Ações Articuladas (PAR).
