Os artigos marcados com: Educação nas Prisões
Comissão do Senado aprova projeto que reduz pena de preso estudante
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, no último dia 4 de agosto, projeto de lei que reduz o tempo de prisão das pessoas que estudarem, nos regime fechado ou semi-aberto.
Conferência aprova censo de EJA até 2012 e reforça direito à educação nas prisões
Várias propostas aprovadas na Conferência Municipal de Educação são reivindicações antigas de movimentos sociais da capital. Confira algumas delas.
CNE publica resolução das Diretrizes da Educação nas Prisões
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Educação (CNE) o texto da resolução das Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos nas prisões. O documento, publicado no dia 19 de maio, pode ser acessado aqui.
MEC homologa diretrizes nacionais para a educação nas prisões
O Ministério da Educação aprovou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece as diretrizes nacionais para a educação nas prisões. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 7. O parecer do Conselho cria um marco normativo para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais brasileiros.
Educação nas prisões é afirmada como dever do Estado
O Eixo 6 da Conferência Nacional de Educação (Conae) tratou de “Justiça social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade”. O direito à educação para adolescentes em medidas socioeducativas e para pessoas privadas de liberdade foi um dos temas propostos e debatidos nesse eixo.
Conae propõe avaliação além da testagem de aprendizagem e ranqueamento
Nesta terceira e última parte do balanço sobre a Conferência Nacional de Educação (Conae), o Observatório traz outros três temas que foram debatidos em Brasília: o sistema nacional de avaliação da qualidade da educação, o direito à educação nas prisões e a valorização dos professores.
Análise de mídia: Cobertura sobre bullying é superficial
Ao divulgar pesquisa sobre o tema, jornais não levam em conta relação entre o novo termo, violência escolar e discriminação
Evento lança publicação sobre educação em prisões e debate implementação das diretrizes nacionais
No dia 26 de março, sexta-feira, a AlfaSol, em parceria com a Ação Educativa, o Instituto Paulo Freire e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), realizará o seminário “Educação em prisões: desafios e possibilidades”, em São Paulo.
CNE aprova diretrizes curriculares para educação nas prisões
O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta terça-feira, 9 de março, o texto das Diretrizes Nacionais para Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais. A votação aconteceu durante reunião extraordinária da Câmara de Educação Básica do CNE, no Rio de Janeiro, realizada entre os dias 9 e 11 de março. A versão final do documento, no entanto, ainda não foi divulgada.
Resolução sobre diretrizes para educação nas prisões deve sair até o fim de março
A expectativa do relator no CNE é que o texto seja votado a tempo de ser apresentado na Conferência Nacional de Educação
As Diretrizes Nacionais para Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais devem ser votadas na próxima reunião da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que acontece no Rio de Janeiro, entre os dias 9 de 11 de março. “Fizemos duas audiências públicas com os setores envolvidos, que foram muito produtivas. A idéia agora é sistematizar todas as sugestões, e submeter a resolução à discussão e votação na Câmara”, afirma o relator do texto, o conselheiro Adeum Sauer. A votação, no entanto, dependerá de decisão dos conselheiros.