Os artigos marcados com: Fundeb
Conselheiros do CME-SP têm gratificação reajustada
Em sessão realizada na quinta-feira (28/02), o Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP) discutiu a gratificação de seus conselheiros, a organização de seminários sobre temas que estarão na pauta da área da educação …
Ajuda da União para estados e municípios pagarem lei do piso não funciona na prática
Prevista em lei, complementação só pode ser acessada em nove estados; FNDE não informou quantos municípios solicitaram os recursos
Projeto de lei pode impedir aumento real do piso para docentes
Em tramitação na Câmara, texto muda critério de reajuste do piso, que passaria a ser corrigido apenas pela inflação; alteração colocaria em risco cumprimento de meta do PNE
O CAQi garantiria mais equidade no financiamento da educação, explica especialista da UFPI
Escassez de recursos e falta de controle social ocupam noticiário educacional de julho
Funcionamento dos conselhos de controle do Fundeb, mecanismo de fiscalização criado em 2007, pode ser aprofundado em reportagens
Em meio ao debate sobre o aumento de recursos para a educação, pautado pelo projeto de novo Plano Nacional de Educação (PNE), a escassez ou má-aplicação de verbas e a falta de fiscalização e controle foram temas de reportagens na imprensa escrita no mês de julho. No entanto, poucas matérias relacionaram o assunto à discussão em curso no Congresso, e o funcionamento dos atuais mecanismos de controle social, como os Conselhos do Fundeb, não foi aprofundado.
Defendemos conselho paritário entre sociedade civil e governo, afirma membro da Uncme
Em entrevista ao Observatório da Educação, o professor Marcos Mendonça, da rede municipal de Educação de São Paulo e membro do Conselho Municipal de Educação, falou sobre a atuação dos conselhos municipais e ressaltou a importância de assegurar autonomia desses espaços. Membro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), ele tratou das propostas da entidade referentes a essa temática.
Na atuação dos conselhos do Fundeb, a dimensão política tem que se fazer preponderante, afirma pesquisador
Para falar sobre o controle social na educação, o Observatório da Educação entrevistou o pesquisador Marcus Vinicius de Azevedo Braga, que defendeu recentemente, na UnB, a dissertação intitulada “O controle social da educação básica pública: a atuação dos conselheiros do Fundeb”, em que ressalta a importância de se fortalecer o papel político na atuação dos conselhos.
Política de financiamento da educação foi insuficiente durante o governo Lula
Apesar da implantação de um fundo para toda a educação básica – o Fundeb, em 2006 – e do aumento da porcentagem do PIB investida na educação, os avanços do governo Lula (2003-2009) no financiamento da área foram insuficientes, de acordo com pesquisadores consultados pelo Observatório da Educação.
Apesar de receber mais recursos, EJA teve avanços inexpressivos
Se, por um lado, o governo Lula aumentou os investimentos federais na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e criou programas específicos para a área, por outro não alcançou os resultados esperados, de acordo com pesquisadores consultados pelo Observatório da Educação.
PDE foi mais uma marca fantasia do que articulador de políticas, diz pesquisador
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado há três anos pelo governo federal, não foi responsável pelo aumento dos recursos da educação nos últimos anos, de acordo com o professor José Marcelino Rezende Pinto, pesquisador da área de financiamento da educação da Universidade de São Paulo (USP-Ribeirão Preto).