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Os artigos marcados com: Lei da Mordaça

Lei que restringe liberdade de expressão de servidores existe em todo o país

11 de fevereiro de 2008 – 0:00 |

O artigo no Estatuto dos Funcionários Públicos que impede que professores e outros servidores dêem entrevistas não é exclusividade do Estado e do município de São Paulo. De acordo com um levantamento feito pelo Observatório …

Depoimentos de deputados sobre as leis que restringem a liberdade de expressão

25 de janeiro de 2008 – 0:00 |

Leia Dossiê completo em Outras Publicações.

 
Depoimento Roberto Felício, deputado estadual (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo  
“A liberdade de expressão é um dos princípios definidores do Estado democrático. Exprimir …

Relator da ONU recebe dossiê sobre violação da liberdade de expressão de professores

7 de janeiro de 2008 – 0:00 |

O relator especial da ONU para o direito à educação, Vernor Muñoz, vai receber neste sábado, dia 26, um dossiê com denúncias sobre o cerceamento da liberdade de expressão de professoras e professores da rede …

Lei que restringe liberdade de expressão dos professores é inconstitucional, diz Dalmo Dallari

11 de outubro de 2007 – 0:00 |

No estado de São Paulo, os professores das redes públicas de ensino encontram dificuldades para expressar publicamente suas opiniões. E os motivos são diversos. A imprensa costuma privilegiar outras vozes (professores universitários, empresários, gestores governamentais …