Os artigos marcados com: Lei da Mordaça
Lei que restringe liberdade de expressão de servidores existe em todo o país
O artigo no Estatuto dos Funcionários Públicos que impede que professores e outros servidores dêem entrevistas não é exclusividade do Estado e do município de São Paulo. De acordo com um levantamento feito pelo Observatório …
Depoimentos de deputados sobre as leis que restringem a liberdade de expressão
Leia Dossiê completo em Outras Publicações.
Depoimento Roberto Felício, deputado estadual (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
“A liberdade de expressão é um dos princípios definidores do Estado democrático. Exprimir …
Relator da ONU recebe dossiê sobre violação da liberdade de expressão de professores
O relator especial da ONU para o direito à educação, Vernor Muñoz, vai receber neste sábado, dia 26, um dossiê com denúncias sobre o cerceamento da liberdade de expressão de professoras e professores da rede …
Lei que restringe liberdade de expressão dos professores é inconstitucional, diz Dalmo Dallari
No estado de São Paulo, os professores das redes públicas de ensino encontram dificuldades para expressar publicamente suas opiniões. E os motivos são diversos. A imprensa costuma privilegiar outras vozes (professores universitários, empresários, gestores governamentais …