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Os artigos marcados com: Lei do Piso

Ajuda da União para estados e municípios pagarem lei do piso não funciona na prática

23 de março de 2012 – 21:44 |

Prevista em lei, complementação só pode ser acessada em nove estados; FNDE não informou quantos municípios solicitaram os recursos

Mobilização por lei do piso envolveu professores das redes estaduais e municipais de todo o país

23 de março de 2012 – 19:18 |

A Lei Nacional do Piso do Magistério (11.738/08) foi o tema principal da marcha que mobilizou professores e outros trabalhadores da área da educação a pressionarem os governos municipais e estaduais para a sua efetiva aplicação no Brasil.

Projeto de lei pode impedir aumento real do piso para docentes

23 de março de 2012 – 19:09 |

Em tramitação na Câmara, texto muda critério de reajuste do piso, que passaria a ser corrigido apenas pela inflação; alteração colocaria em risco cumprimento de meta do PNE

Movimento docente vive retomada das mobilizações, diz Miguel Arroyo

23 de março de 2012 – 18:24 |

Na última semana, docentes de todo o país participaram de manifestações pelo cumprimento da Lei do Piso, que vem sendo desrespeitada na maioria dos estados e municípios, apesar de já ratificada pelo Supremo Tribunal Federal. As reivindicações vão além da questão salarial: as professoras e os professores pedem também a aprovação de planos de carreira e outros elementos de valorização da profissão. 

A lei do piso é resultado de uma das mobilizações coletivas mais exitosas da educação, diz pesquisadora

23 de março de 2012 – 18:14 |

As ações pela lei do piso salarial nacional colocaram em evidência um conceito mais amplo de valorização docente, que vai além da questão salarial. Além disso, as mobilizações envolveram docentes das esferas municipais e estaduais, o que pode ser considerado um avanço em termos de organização da categoria.

Publicação sobre lei do piso no STF está disponível para baixar na íntegra

23 de março de 2012 – 18:08 |

O julgamento que reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso está descrito e explicado na publicação “A Lei do Piso Salarial no STF: debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação”, lançada em São Paulo no último dia 13.

Publicação sobre lei do piso no STF será lançada em debate no dia 13; inscrições abertas

9 de março de 2012 – 18:25 |

O julgamento que reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso virou publicação: A Lei do Piso Salarial no STF: debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação, será lançada dia 13 de março, em São Paulo.

Conselheiros paulistas se manifestam contra lei do piso, já ratificada pelo STF

7 de março de 2012 – 12:14 | 2 Comentários

Na reunião do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) do dia 29 de fevereiro, João Cardoso Palma Filho compartilhou com seus colegas conselheiros um documento feito pela Secretaria de Educação, que se esclarecia …

Professores pedem cumprimento da Lei do Piso; municípios querem mais prazo

20 de outubro de 2011 – 21:16 |

Uma das pautas de reivindicação da Marcha “10 mil pelos 10%”, que acontece em Brasília no próximo dia 26, é a implementação da Lei nº 11.738 (a chamada Lei do Piso). Sancionada em 2008 e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal no início deste ano, a lei ainda é descumprida pela maioria dos estados e municípios.

Marcha em Brasília pressiona pelo cumprimento da Lei do Piso e por 10% do PIB para educação

20 de outubro de 2011 – 20:40 |

Dia 26 de outubro, quarta-feira da semana que vem, acontecerá a marcha “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.