Os artigos marcados com: Lei do Piso
Jornada de Lutas fortalece greve do professorado em Minas Gerais
Professores e professoras da rede estadual de Minas Gerais (MG) estão em greve e reivindicam o cumprimento, pelo estado, da Lei do Piso Salarial Nacional do magistério público. Na última quarta-feira (31/8), foi realizada uma assembleia que decidiu pela manutenção da mobilização.
Professores protestam contra descumprimento da lei do piso salarial
Lei que estabelece um vencimento mínimo aos professores das redes públicas do país ainda não é aplicada em vários estados; professores de oito estados estão em greve
Em Fortaleza, aprovação de novo plano de carreira que achata salário de professores provoca tumulto
Há mais de 40 dias, os professores da rede municipal de Fortaleza estão em greve pelo cumprimento da lei do piso e contra o plano de carreira proposto pela prefeitura. Aprovado nesta terça-feira (7) pela Câmara dos Vereadores, o novo plano achata o salário dos profissionais que já possuem remuneração acima do piso de R$ 1.187 estabelecido pelo Ministério da Educação para este ano.
Conselheiros discutem aplicação da lei do piso para professores em São Paulo
Na última sessão do pleno do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), os conselheiros debateram o impacto do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4167 que contestava a Lei nº 11.738, …
Apesar de avanços na legislação, carreira docente ainda é pouco valorizada
Durante os oito anos do governo Lula (2003-2010), a carreira docente conquistou avanços no plano jurídico: nesse período, foram promulgadas leis que determinam um piso salarial nacional para professores e a criação de planos de carreira em estados e municípios e foi instituída a estrutura de um sistema nacional de formação inicial. No entanto, a nova legislação não foi suficiente para uma real valorização do docente no país, de acordo com pesquisadores consultados pelo Observatório. “Ainda não saímos do papel”, avalia Heleno Araújo Filho, diretor de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
“Plano Nacional de Educação precisa de mecanismos de auditoria periódica”, diz pesquisador
Para ser efetivo, o Plano Nacional de Educação (PNE) deve prever controles intermediários para fiscalizar o andamento de suas metas. A avaliação é do pesquisador Romualdo Portela, da Faculdade de Educação da USP.
Conae propõe avançar lei do piso para 1.800 reais; formação inicial de professores deve ser presencial
“Formação e Valorização dos Profissionais da Educação” foi o tema de um dos seis eixos debatidos na primeira Conferência Nacional de Educação (Conae). A discussão sobre o piso salarial nacional, aprovado em 2008 e ainda descumprido em muitos estados e municípios, teve destaque entre as emendas debatidas. A necessidade de ao menos “assegurar o cumprimento do piso salarial profissional nacional com plano de carreira no setor público” foi uma das deliberações aprovadas.
Análise de mídia: Cobertura sobre bullying é superficial
Ao divulgar pesquisa sobre o tema, jornais não levam em conta relação entre o novo termo, violência escolar e discriminação
Denúncias de descumprimento do piso salarial para professores não têm devido destaque na imprensa
Na segunda quinzena de março, nenhum jornal abordou em profundidade a questão do piso salarial para professores, apesar de denúncia sobre descumprimento da lei; cobertura pré-Conae tem foco no “SUS da Educação”
Gestores podem ser responsabilizados por improbidade administrativa se não pagarem o piso
Para cumprir a lei, muitos prefeitos somaram as gratificações e demais benefícios dos professores ao salário-base, o que seria irregular – na visão de Cristóvam Buarque e também da CNTE. “Se seis estados estão pagando abaixo do piso, outros estão pagando de uma maneira irregular. Juntaram todas as gratificações ao salário”, critica o senador.
