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Os artigos marcados com: Material didático

Alckmin veta projeto que amplia acesso a conteúdos educacionais em SP

15 de fevereiro de 2013 – 21:20 |

Governador alega que iniciativa não poderia ter partido do Legislativo; pesquisadores questionam argumento

Organizações brasileiras e internacionais pedem que Alckmin sancione lei para o domínio público de materiais educacionais

6 de fevereiro de 2013 – 20:46 |

Quarenta coletivos e organizações brasileiras e internacionais assinaram carta direcionada ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pedindo a aprovação do Projeto de Lei (PL) 989/2011.

 

Projeto aprovado em São Paulo institui política para compartilhamento e reutilização de materiais didáticos

24 de janeiro de 2013 – 15:47 |

O Estado é responsável por produzir conhecimento e materiais que podem contribuir com a educação formal e não-formal de seus cidadãos – mantém escolas, universidades e financia projetos de pesquisas de interesse público. Para que essa produção possa estar disponível livremente, um projeto de lei aprovado em São Paulo institui a política de Recursos Educacionais Abertos (REA).

Projetos de educação aprovados na Alesp aguardam sanção de Alckmin

24 de janeiro de 2013 – 15:06 |

Propostas sobre transparência nas escolas públicas e o uso de recursos educacionais abertos foram aprovadas no final do ano passado; PL que reorganiza Conselho Estadual de Educação ainda aguarda votação dos deputados

64% dos municípios que não aderiram ao PNLD são paulistas

22 de outubro de 2010 – 15:24 |

O Observatório produziu uma série de reportagens sobre a adesão dos municípios ao programa de distribuição de livros didáticos; dados pela primeira vez disponíveis mostram que os sistemas apostilados são mais comuns nas cidades pequenas, com menos de 30 mil habitantes

Quase 90% dos municípios paulistas que não aderiram ao PNLD tem menos de 30 mil habitantes

22 de outubro de 2010 – 15:15 |

Das 145 prefeituras paulistas que não aderiram ao Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), 125 (86%) possuem menos de 30 mil habitantes e cerca de 60% tem menos de 10 mil. Dentre as 45 maiores cidades do Estado, apenas Jundiaí não fará parte do programa federal que repassa livros didáticos gratuitamente aos municípios. Os dados foram levantados pelo Observatório da Educação a partir de uma lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

MEC prorroga prazo de adesão ao programa de livro didático; 25% ainda não assinaram termo

27 de maio de 2010 – 20:14 |

Prazo vai até o dia 30 de junho e adesões podem ser acompanhadas pela internet

Municípios e estados que ainda não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) têm mais um mês para entregar ao MEC seus termos de adesão. O prazo, que se encerrava no fim de maio, foi estendido até o dia 30 de junho.

Uma política de direito autoral para o livro didático

11 de março de 2010 – 20:53 |

Pablo Ortellado – pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP (Gpopai- USP). Artigo originalmente publicado no boletim Desafios da Conjuntura nº27 – acesse a publicação na íntegra aqui.

Os livros didáticos são o setor mais relevante do mercado editorial brasileiro. Eles respondem por 37% dos títulos, 61% dos exemplares e 42% do faturamento de todo mercado. Metade desse setor é destinada a compras governamentais por meio de diversos programas, mas, sobretudo, do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Equilibrar interesses de autores, empresários e consumidores é o objetivo da nova lei de direitos autorais

11 de novembro de 2009 – 19:22 |

Estimulado por demandas da sociedade civil, o Ministério da Cultura iniciou, em 2007, um processo de revisão da lei de direitos autorais. José Vaz de Souza, coordenador substituto da coordenação de direito autoral do Ministério da Cultura, relata nesta entrevista (publicada em setembro no boletim Desafios da Conjuntura 27) alguns dos principais, e polêmicos, aspectos deste debate.

Ouça o comentário de Bráulio Araújo, do Gpopai-USP, sobre a revisão da lei de direito autoral

4 de novembro de 2009 – 20:03 |

O Ministério da Cultura deve lançar, na segunda-feira, 9, o anteprojeto de lei que visa renovar a atual Lei de Direito Autoral (leia aqui sobre o tema). A lei afeta a área educacional, pela relação com a produção de livros didáticos e científicos, por exemplo. De acordo com Bráulio Araújo, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o acesso à Informação da USP (Gpopai-USP), a atual legislação tem exceções e limitações muito restritas para educação. “Há um déficit muito grande de acesso e de possibilidade de participação através da lei”, afirma.