Transparência e acesso à informação

Dados sobre as políticas educacionais são essenciais para o controle social

Público x Privado na Educação

Reportagens e reflexões sobre essa relação no campo educacional

EJA e Educação nas Prisões

Jovens, adultos e pessoas privadas de liberdade têm direito à educação

Valorização do professor

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Composição e atuação dos conselhos de educação nas três esferas de governo

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Os artigos marcados com: MEC

“Precisamos falar de uma educação sem racismo e sem homofobia”, diz Secretária do MEC

24 de maio de 2013 – 17:29 |

Durante o 14º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), a responsável pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo, falou sobre a necessidade …

Mercadante defende mudança de vagas “públicas” por “gratuitas” no PNE

15 de maio de 2013 – 17:30 |

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, declarou apoio a parecer que propôs alterações controversas e estruturais do Plano Nacional de Educação. Entre as mudanças, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por meio de seu relator, …

ProJovem Urbano será incorporado pelo Ministério da Educação

11 de agosto de 2011 – 20:21 |

Conselho Nacional de Juventude não foi consultado para a tomada da decisão

A Secretaria‐Geral da Presidência da República e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram recentemente a transferência da execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) para o MEC.

Pronatec: expansão da rede pública é prioridade, diz diretora do MEC

7 de julho de 2011 – 15:09 |

Patrícia Barcelos, diretora de integração das redes de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação (MEC), falou ao Observatório da Educação sobre a proposta de criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), previsto pelo projeto de lei 1209/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados (acesse aqui o PL). Na entrevista, ela enfatizou a preocupação com a expansão das ofertas de vagas em escolas públicas. Leia a seguir, na íntegra.  

Temas da diversidade na educação foram institucionalizados na gestão 2003-2010

22 de dezembro de 2010 – 18:52 |

Antes distribuídos em diversas secretarias, temas como alfabetização e educação de jovens e adultos, educação do campo, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação escolar indígena e diversidade étnicorracial foram reunidos durante o governo Lula na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), criada em 2004.

Ministério da Educação responde pedido de informações sobre políticas para a educação nas prisões

11 de novembro de 2010 – 19:50 |

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação respondeu um ofício enviado pelas organizações Ação Educativa, Alfasol e Ilanud no início de outubro solicitando informações sobre as estratégias adotadas pelo MEC para coletar dados junto aos estados e Distrito Federal sobre o perfil educacional da população carcerária, suas demandas por educação e às atividades realizadas nos estabelecimentos penais.

MEC prorroga prazo de adesão ao programa de livro didático; 25% ainda não assinaram termo

27 de maio de 2010 – 20:14 |

Prazo vai até o dia 30 de junho e adesões podem ser acompanhadas pela internet

Municípios e estados que ainda não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) têm mais um mês para entregar ao MEC seus termos de adesão. O prazo, que se encerrava no fim de maio, foi estendido até o dia 30 de junho.

MEC homologa diretrizes nacionais para a educação nas prisões

14 de maio de 2010 – 16:41 |

O Ministério da Educação aprovou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece as diretrizes nacionais para a educação nas prisões. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 7. O parecer do Conselho cria um marco normativo para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais brasileiros.

Mais de 30% dos municípios ainda não aderiram ao programa nacional de livro didático

14 de maio de 2010 – 16:25 |

Se não enviarem o termo de adesão até o dia 31 de maio, cerca de 1.800 prefeituras podem ficar sem receber livros em 2011

A partir do ano que vem, somente os estados e municípios que assinaram o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) receberão os livros do governo federal. O prazo termina no dia 31 de maio.

Abertura da Conae destaca necessidade de mais investimentos em educação

29 de março de 2010 – 20:17 |

Com plenária lotada teve início na noite deste domingo, 28/03, a Conae (Conferência Nacional de Educação), que está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A construção do novo PNE (Plano Nacional de Educação 2011-2020), a porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto) que o país investe na área e a implementação do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) foram os destaques das falas de abertura.