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Acesso ao conteúdo do Programa Nacional do Livro Didático deve ser ampliado, afirma deputado Abicalil
Em entrevista ao Observatório da Educação, o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) trata do debate sobre a revisão da legislação do direito autoral brasileira e o relaciona às discussões centrais da Conferência Nacional de Educação (Conae): o sistema nacional de educação e o novo Plano Nacional de Educação. Para o deputado, é preciso favorecer o protagonismo dos autores, além de tornar mais transparentes processos de compras públicas.
Ministério da Cultura anuncia proposta de revisão da lei de direitos autorais na próxima semana
O Ministério da Cultura deve lançar, na segunda-feira, 9, o anteprojeto de lei que visa renovar a atual Lei de Direito Autoral. O anúncio será feito durante o 3º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em São Paulo, SP, para que seja enviado ao Congresso. A revisão da legislação vigente resulta de um processo de consultas iniciado em 2007, e busca enfrentar o desequilíbrio entre os direitos concedidos pela atual legislação ao setor industrial, em detrimento dos direitos de acesso à cultura pela população brasileira, bem como dos direitos econômicos dos autores.
Sociedade civil debate a construção do Plano de Educação da cidade de São Paulo
Em agosto, foi lançado oficialmente o processo de construção coletiva do Plano de Educação da cidade de São Paulo. A proposta é envolver todo o atendimento educacional do território da cidade, não apenas a rede municipal, de forma a agregar união, estado e município, além do setor privado, na estratégia educacional de São Paulo. Para a construção do plano, estão previstas várias etapas de mobilização para a discussão de diretrizes de médio e longo prazo para a educação da cidade. O Plano estabelece metas decenais para a educação e a forma de alcançá-las. Para debater e lançar esse processo, a Ação Educativa e o Movimento Nossa São Paulo realizam o encontro “A sociedade civil e a construção do Plano de Educação da cidade: o que São Paulo ganha com isso? em 17 de outubro, sábado, das 9h às 12h30, em São Paulo.
Lançado o processo de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo
Em 15 de Agosto, durante a fase municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae), foi lançado formalmente o processo de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Fruto de articulação política entre diversos segmentos da sociedade, a proposta é considerada uma iniciativa pioneira nas políticas de educação nacionais, e visa agregar união, estado e município, além do setor privado, na estratégia educacional de São Paulo.
Debate avalia o Plano de Desenvolvimento da Educação
Em abril de 2007, o governo federal anunciou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), embalado pelos fracos desempenhos dos estudantes nos exames. A iniciativa estimulou debates, críticas e elogios. Dois anos depois, a Ação Educativa, por meio de seu Observatório da Educação, promove o seminário O Plano de Desenvolvimento da Educação – resultados e desafios, para fazer uma avaliação de sua implementação.
Inscrições para a Conferência Municipal de Educação de São Paulo vão até 12 de agosto
A cidade de São Paulo realizará, em 15 e 16 de agosto, sua Conferência Municipal de Educação, etapa da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá em abril de 2010. O encontro terá a participação de 1,2 mil delegados(as) e tem como tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. Na Conferência Municipal, os delegados farão propostas e votarão emendas para serem encaminhadas e discutidas na etapa estadual da Conae.
Processo de elaboração de novo Plano Nacional de Educação divide opiniões
No final de junho, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados realizou uma videoconferência para debater a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano, que definirá os rumos da educação brasileira de 2011 a 2021, será instituído por projeto de lei a ser votado no Congresso Nacional em 2010.
Fim da DRU é condição imprescindivel para efetividade do novo PNE
Leia entrevista com a deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS), sobre a série de debates a ser promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, que preside. Os debates têm o propósito de orientar a construção do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Setor privado da educação deve ser regulado e monitorado pelo Estado, afirma representante da Contee
Também sobre a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá os rumos da educação brasileira de 2011 a 2021 (leia aqui reportagem), o Observatório da Educação entrevistou José Thadeu Almeida, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
“Todos pela Educação” ganha espaço, mas diferença com relação ao PNE não é abordada
Na semana de 4 a 10 de setembro, ganhou destaque na imprensa brasileira o lançamento do compromisso Todos pela Educação, articulação de empresários e entidades da sociedade civil que propõe o cumprimento de metas para …
