Transparência e acesso à informação

Dados sobre as políticas educacionais são essenciais para o controle social

Público x Privado na Educação

Reportagens e reflexões sobre essa relação no campo educacional

EJA e Educação nas Prisões

Jovens, adultos e pessoas privadas de liberdade têm direito à educação

Valorização do professor

Condição de trabalho e participação de educadores no debate público

De olho nos conselhos

Composição e atuação dos conselhos de educação nas três esferas de governo

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Os artigos marcados com: Transparência

Conselheiros criticam reportagem sobre ausência de Plano Estadual da Educação em SP

1 de dezembro de 2010 – 17:22 | 91 Comentários

Reportagem divulgada nesta quarta-feira sobre o levantamento do Observatório da Educação que revela a ausência de plano estadual de educação em São Paulo e outros 15 Estados foi tema de discussão do Conselho Estadual da …

Na Paraíba, grupo vai apoiar criação de conselhos escolares

25 de novembro de 2010 – 18:09 | 4 Comentários

Além dos conselhos de educação (nacional, estaduais e municipais), a LDB estabelece também a criação de conselhos escolares – que têm papel importante para a gestão democrática e o monitoramento das políticas educacionais. Como funcionam …

Deliberações da reunião de 17-11

23 de novembro de 2010 – 15:04 |

Confira abaixo as deliberações da reunião do Conselho Estadual de Educação do dia 17 de novembro. Elas também podem ser consultadas no Diário Oficial do Estado (clique aqui):
Portarias e deliberações da reunião de 17-11-10:
Portaria CEE-GP …

Acompanhe as deliberações e pareceres do CEE-SP

17 de novembro de 2010 – 17:17 | Um comentário

As deliberações do Conselho Estadual de Educação são publicadas (geralmente, uma semana depois) no Diário Oficial do Estado (DOE), no caderno Executivo. Já que as informações não são publicadas no site do CEE, acompanhe aqui …

CME não se reuniu hoje

11 de novembro de 2010 – 17:15 |

O Pleno do Conselho Municipal de Educação (sessão de que participam todos os conselheiros) não se reuniu nesta quinta-feira, 11 de novembro.
Os conselheiros participaram de reuniões em suas respectivas câmaras (há duas: a Câmara de …

Conselheiro sugere criação de boletim trimestral; veja o que foi discutido no CME em 28 de outubro

8 de novembro de 2010 – 11:46 |

Na última sessão do Pleno do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, em 28 de outubro, os conselheiros continuaram a discutir o texto com a proposta de regulamentação de convênios entre entidades que prestam …

Adesão de candidatos a compromissos da sociedade civil ainda é baixa

30 de setembro de 2010 – 20:09 |

Nestas eleições, quatro iniciativas da sociedade civil pressionaram os candidatos a assinarem compromissos com a educação, a juventude e o acesso às informações públicas. A adesão, porém, foi baixa: entre os candidatos a cargos executivos e legislativos, apenas cerca de cem deles (menos de 1%) se comprometeram a pelo menos uma dessas cartas vinculadas à educação e ao controle social.

PDE foi mais uma marca fantasia do que articulador de políticas, diz pesquisador

10 de junho de 2010 – 18:58 |

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado há três anos pelo governo federal, não foi responsável pelo aumento dos recursos da educação nos últimos anos, de acordo com o professor José Marcelino Rezende Pinto, pesquisador da área de financiamento da educação da Universidade de São Paulo (USP-Ribeirão Preto).

Com o fim da DRU, foco deve ser aplicação dos recursos no ensino; escândalo no DF envolve educação

3 de dezembro de 2009 – 18:37 |

PEC também estabelece a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, assunto ainda pouco explorado pela imprensa; inquérito da Polícia Federal cita ao menos R$ 289 milhões do orçamento da educação que o governo …

Acesso ao conteúdo do Programa Nacional do Livro Didático deve ser ampliado, afirma deputado Abicalil

4 de novembro de 2009 – 18:14 |

Em entrevista ao Observatório da Educação, o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) trata do debate sobre a revisão da legislação do direito autoral brasileira e o relaciona às discussões centrais da Conferência Nacional de Educação (Conae): o sistema nacional de educação e o novo Plano Nacional de Educação. Para o deputado, é preciso favorecer o protagonismo dos autores, além de tornar mais transparentes processos de compras públicas.