Destaque »

Conferências mobilizaram cerca de cinco milhões de pessoas

25 de setembro de 2013 – 19:07 |

Entre 2003 e 2010, 74 conferências nacionais foram realizadas em 40 temas. Apesar dos números, poder de influência nas políticas públicas ainda é um desafio.
 
A pesquisa “Arquitetura da Participação no Brasil: avanços e desafios”, produzida pelo …

Leia a história completa »
Transparência e acesso à informação

Dados sobre as políticas educacionais são essenciais para o controle social

Público x Privado na Educação

Reportagens e reflexões sobre essa relação no campo educacional

EJA e Educação nas Prisões

Jovens, adultos e pessoas privadas de liberdade têm direito à educação

Valorização do professor

Condição de trabalho e participação de educadores no debate público

De olho nos conselhos

Composição e atuação dos conselhos de educação nas três esferas de governo

Financiamento, Plano Nacional de Educação, Reportagem »

Para professor, Conae deve ser espaço de diálogo e disputas

15 de agosto de 2013 – 18:55 |

Sem possibilidade de monitoramento do PNE, Rubens Barbosa de Camargo acredita na conferência como forma de pensar a educação de maneira sistêmica

 

Estamos vivendo um momento confuso em relação ao financiamento da educação. Esta é a opinião do professor Rubens Barbosa de Camargo, que foi convidado a fazer uma fala de abertura em conferência livre sobre o eixo VII (Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos) da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). A atividade foi realizada na quinta-feira (08/08), e organizada pela coordenadora de educação no CEU Butantã, em São Paulo.

Rubens lembra que, por um lado, há uma preparação intensa para as etapas municipais, estaduais e nacional da Conae, que têm foco na discussão de um Sistema Nacional de Educação (SNE) e no regime de colaboração entre os entes federados. Por outro, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) está tramitando no Senado Federal, ainda sem previsão de quando será aprovado.

Ainda assim, na opinião do professor, o espaço da Conae “é um dos poucos momentos na história brasileira em que os professores, os trabalhadores de educação, os pais, alunos, os interessados em educação, têm a possibilidade de pensar educação no Brasil, desde a creche até a pós-graduação”.

Para ele, é preciso aproveitar o momento em que setores diferentes da educação se encontram para debater a educação do país de modo amplo e sistêmico, também como espaços de posicionamento, de abertura de dados, denúncias e tensões. “Quando você não fala e o outro decide, aí é que está o problema”, disse.

 

Histórico

Ao longo de sua fala, Rubens resgatou os debates em torno do financiamento da educação brasileira desde a Constituição de 1988 e durante a implementação do primeiro PNE, em 2001. Naquela época, grupos e movimentos ligados à educação já haviam desenvolvido contas em que se afirmava que era necessário um investimento equivalente a 10% do PIB para educação pública no país.

A partir de 2004, o financiamento para a área subiu. Foi instituída uma nova forma de calcular o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em que a alíquota dos impostos utilizados é de 20%. Além disso, novos impostos entraram na composição do fundo: “Isso cresceu o bolo de recursos para a composição do fundo para a educação básica no Brasil”. Ainda que o recurso tenha aumentado, o número de alunos matriculados na educação básica também cresceu: “Entra mais dinheiro, mas entram mais alunos”.

Sobre o Fundeb, Rubens explicou que sua base territorial é de um em cada estado, apesar de não ser um recurso estadual. Assim, há uma somatória dos impostos que compõem o fundo, que são devolvidos para os municípios. “Se o município tem muitas matrículas, do bolo todo que constitui o fundo, ele vai receber bastante recurso. Se o município tem poucos alunos, do fundo ele vai receber um retorno menor”.

 

Financiamento e CAQ

Quando se fala de 10% do PIB para educação pública é necessário entender esse processo. No Brasil, temos três tipos de tributos: impostos, taxas e contribuições. Para a educação, apenas os impostos entram no financiamento. “Não é um imposto vinculado ao PIB. Mas é o valor equivalente ao que é arrecadado pelo Estado em relação ao montante que é o PIB brasileiro”.

Como exemplo, Rubens citou o sistema de financiamento dos Estados Unidos, onde há um modelo parecido com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Dependendo da necessidade, as regiões e diretorias de ensino podem instituir mais impostos para aquela área. Quanto investimento é necessário para se ter uma educação de qualidade? Segundo o professor, essa é a pergunta que guia o financiamento americano.

“Na Conae I, no documento final, está dizendo com todas as letras, que deveria ser colocado para a educação pública, o equivalente a 10% do PIB”, afirmou Rubens, que recordou que o processo ocorreu no mesmo ano em que acabava a vigência do PNE de 2001. “A esperança era que aquele documento da 1ª Conae fosse um grande orientador para a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação”.

Para o professor, as propostas do governo para o novo PNE negaram muitas vezes o que havia saído no documento final da Conae I. Há uma divergência profunda na questão do financiamento da educação.

 

Documento referência

Rubens forneceu três orientações importantes para se ler o documento referência da 2ª Conae. A primeira delas é verificar a existência de metas intermediárias, importantes para aferir e avaliar medidas no meio do processo. Ele defendeu ainda a necessidade de se utilizar a “pública” sempre que possível, lembrando que gratuito ou nacional significam políticas diferentes. Nas estratégias referentes à gestão democrática, o professor chamou atenção para a palavra “particular”, já que o princípio da gestão democrática deve nortear tanto das redes públicas, quanto das privadas.

 

Leia mais:

Movimentos veem retrocesso em temas da educação infantil

Debate destaca a importância de pensar a diversidade nas políticas de educação

Participantes de conferência livre sobre educação e sustentabilidade criticam texto da Conae

Movimentos veem retrocesso em temas da educação infantil

15 de agosto de 2013 – 18:52 |

O documento referência da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014 se propõe como uma retomada do processo vivido em 2010, mas de acordo com a coordenadora pedagógica da rede municipal de São Paulo Sylvie Bonifácio …

Debate destaca a importância de pensar a diversidade nas políticas de educação

15 de agosto de 2013 – 18:50 |

“O tema da diversidade é utilizado para diluir especificidades e conflitos, ainda não tendo impactado as macropolíticas educacionais relacionadas ao currículo, material didático, formação inicial e continuada, financiamento e gestão democrática, por exemplo”, afirmou Sandra …

Participantes de conferência livre sobre educação e sustentabilidade criticam texto da Conae

15 de agosto de 2013 – 18:49 |

A não implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, a mescla em um mesmo eixo das temáticas ambientais e de referências ao ensino para o trabalho e a utilização do ideal de desenvolvimento sustentável em …

CME-Piracicaba: Conselho disponibiliza programação da etapa intermunicipal da Conae

27 de junho de 2013 – 13:04 | 6 Comentários

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter pessoal, não …

“Precisamos falar de uma educação sem racismo e sem homofobia”, diz Secretária do MEC

24 de maio de 2013 – 17:29 |

Durante o 14º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), a responsável pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo, falou sobre a necessidade …

Mercadante defende mudança de vagas “públicas” por “gratuitas” no PNE

15 de maio de 2013 – 17:30 |

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, declarou apoio a parecer que propôs alterações controversas e estruturais do Plano Nacional de Educação. Entre as mudanças, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por meio de seu relator, …

Organizações denunciam risco de retrocesso no PNE; votação é adiada em uma semana

13 de maio de 2013 – 17:32 |

Versão do Plano Nacional de Educação pronta para ser votada em comissão do Senado volta atrás em pontos como financiamento, inclusão e meta de alfabetização; após críticas de organizações da sociedade civil, votação é adiada …

CEE-SP nega pedido de reitores para adiar mudanças na formação de docentes

10 de maio de 2013 – 13:14 | Um comentário

Na última sessão plenária do Conselho Estadual de Educação (CEE-SP), dia 8 de maio de 2013, a presidente, Guiomar Namo de Mello, informou que o Conselho recebeu um ofício assinado pelos três reitores das universidades …

CEE-SP volta a debater mudanças em sua composição

10 de maio de 2013 – 12:59 | Um comentário

Embora conselheiros já tivessem decidido em sessão plenária anterior que não se pronunciariam sobre o assunto, tema voltou à pauta por decisão da Presidente; principal divergência é se mudança aconteceria por decreto ou projeto de …

Piracicaba deve ter cerca de 200 delegados na etapa intermunicipal da Conae 2014

5 de maio de 2013 – 11:25 | 17 Comentários

O blog De Olho nos Conselhos publica textos de cidadãos(ãs) que acompanham reuniões dos conselhos de educação de sua cidade ou estado, reservando-se o direito de editar as informações. O conteúdo do relato, de caráter …