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Movimentos veem retrocesso em temas da educação infantil

Enviado por on 15 de agosto de 2013 – 18:52nenhum comentário

O documento referência da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014 se propõe como uma retomada do processo vivido em 2010, mas de acordo com a coordenadora pedagógica da rede municipal de São Paulo Sylvie Bonifácio Klein e outros militantes e movimentos em prol da educação infantil, há uma frustração em torno do material.

“Tivemos muitos avanços, embates, disputas vividas por nós [no documento final da CONAE 2010], que não se traduziram nem no projeto de lei do PNE e não se traduziu no debate da CONAE 2014”, afirmou a coordenadora durante a conferência livre de educação infantil realizada na Câmara Municipal de São Paulo no último sábado (10/08).

A conferência foi organizada pelo Conselho de Representantes de Conselhos de Escola (Crece), Centro do Professorado Paulista (CPP), Fórum Paulista de Educação Infantil (FPEI), Fórum Municipal de Educação Infantil (FMEISP), Grupo de Trabalho de Educação da Rede Nossa São Paulo, Sindicato da Educação Infantil (SEDIN) e pelo Sindicato dos Professores de São Paulo (SINPRO).

Ao longo da conferência, dois temas se destacaram entre os palestrantes convidados e os debates que se seguiram: a gestão democrática e a expansão do atendimento pela rede pública direta.

Com a mudança na estruturação dos eixos dos documentos, Sylvie comparou o eixo III do documento final de 2010 (Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar) com o eixo IV de 2014 (Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem) para conseguir retomar os temas relacionados à educação infantil.

Das propostas de 2010, Sylvie destacou alguns pontos importantes, como a não cisão da educação infantil (em creche e pré-escola), que deve abarcar de 0 a 6 anos. Ela também ressaltou o debate em torno da formação de professores, que na proposta de 2010 garante que o “atendimento das crianças seja feito exclusivamente por profissionais devidamente habilitados/as”, assegurando uma formação progressiva de profissionais com nível superior.

Para ela, há duas questões fundamentais: o debate de infância de forma integrada, pautando a discussão no ensino fundamental, e a questão do acesso à educação e ampliação da oferta via convênio. De acordo com o documento de 2010, o aumento de vagas para educação infantil seria em 50% até aquele ano e a universalização do atendimento à demanda ocorreria até 2016. Prevê também a extinção progressiva do atendimento por meio de instituições conveniadas. Sylvie lembrou que o documento corrobora o princípio de que a educação é pública e deve ser ofertada pelo Estado, via poder público direto.

De acordo com a coordenadora, é importante pensar em prazos intermediários e de longo prazo para implementação de propostas. Chamou atenção ainda para a proposta de período integral na educação infantil, possibilidade que ficaria a critério das famílias.

Já no documento de 2014, Sylvie apontou questões que não ficaram claras para esse nível de ensino. Para ela, houve algumas omissões em relação ao documento de 2010: a ênfase em não cindir a educação infantil não foi abordada; as metas intermediárias não estão determinadas; a resolução do conveniamento não está clara; e a discussão de infância no ensino fundamental não existe.

Sobre a formação profissional de docentes, a estratégia do documento referência propõe “mapear a demanda, fomentando a oferta de formação pessoal do nível superior, de acordo com as necessidades do desenvolvimento do país, da inovação tecnológica e da melhoria da qualidade da educação pública”. Sylvie alertou: “Eu chamaria atenção para as expressões, porque são muito marcantes para as nossas posições. A gente vai assegurar, garantir ou fomentar? Qual o nosso desejo? Porque elas têm impacto diferente na política”.

No quesito avaliação, o documento propõe “fortalecer o monitoramento das crianças na educação infantil”, e a coordenadora apontou que monitoramento pode ser interpretado de várias formas e que se deve ter cuidado com avaliação nesse nível de ensino, garantindo suas especificidades.

Apesar de apontar certos retrocessos, a coordenadora defendeu, porém, a importante do processo da Conae para ouvir a sociedade organizada, pensar as propostas políticas do campo educacional e acertar os trâmites oficiais para sua efetivação.

 

Gestão democrática

Késia Alves, do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola (Crece), falou sobre gestão democrática, tema do eixo V (Gestão democrática, participação popular e controle social) do documento de 2014. Para ela, o tema também está muito aquém do debate que foi construído na Conae 2010.

“A gente acredita que a gestão democrática na escola é um dos caminhos mais importantes para alcançar qualidade na educação. Quanto mais a família, os professores, os estudantes, diretores, toda a comunidade participa, tem mais chances da criança ter uma aprendizagem melhor”, defendeu.

De acordo com a representante do conselho, a gestão democrática está pautada no diálogo permanente entre todos os participantes e envolvidos na escola, sendo fundamental na tomada de decisões. “Nós acreditamos, dentro do Crece, que não existe gestão democrática sem o fortalecimento dos conselhos de escola”. Da mesma forma, defendeu a participação das crianças na escola, já que elas começam a exercer sua cidadania ainda na infância. “É preciso desconstruir a cultura de que criança não sabe nada”, disse.

Apesar de não termos uma cultura de participação, segundo Késia, esse esforço é importante e há um movimento em torno da construção de um Fórum Nacional de Conselhos de Escola, na tentativa de buscar representatividade e fortalecimento desses conselhos.

As conferências livres não são deliberativas. Ao final do evento, na preparação para a etapa municipal, que ocorre dias 16 e 17 de agosto em São Paulo, foram sistematizadas algumas propostas dos participantes sobre os temas debatidos, voltadas especialmente para a educação infantil.

 

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