Abrindo a 1ª Conferência de Educação Étnico-racial do Estado de São Paulo, a coordenadora geral de educação para as relações étnico-raciais do Ministério da Educação (MEC), Ilma Fátima de Jesus, destacou a importância da educação para o fortalecimento do vínculo entre o Brasil e os países do continente africano.

Em sua apresentação nesta quinta-feira (12/09) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Ilma afirmou que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), da qual faz parte, prevê realizar programa para que professores brasileiros possam ter experiência em universidades de países africanos lusófonos e para que, da mesma forma, professores destes países possam fazer intercâmbio em universidades brasileiras.

Segundo a assessoria de imprensa da Secadi, a “oficialização do programa se dará por meio de publicação de edital no Diário Oficial da União, ainda não sendo possível detalhar dados relacionados às etapas e prazos do programa.

Além do programa de intercâmbio – a ser definido e detalhado pela Secadi -, Ilma evidenciou que o MEC pretende dar continuidade às políticas de assistência à qualificação de profissionais da educação básica para implementar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.

(Veja mais informações sobre a abertura da Conferência no site da Secretaria)

Após apresentar os programas e projetos desenvolvidos pela Secadi, a coordenadora pontuou três desafios para a conquista de uma educação para as relações étnico-raciais: a garantia do acesso, permanência, aprendizagem e atendimento às especificidades de todos estudantes (do campo, quilombolas, de povos indígenas, negros, em situação de itinerância, entre outros); a universalização do atendimento escolar; e a implementação de uma educação que esteja atrelada às relações de gênero, que trate sobre a sustentabilidade socioambiental e que valorize a diversidade e a inclusão.

De acordo com a coordenadora a conquista destes três desafios responderá, entre outras coisas, à necessidade de elevação da educação para a população com mais de 15 anos. E terminou sua fala citando frase da professora doutora Professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva: “quando a Lei 10.639 diz que é possível estudar a história e a cultura desses povos ela é uma política pública curricular de ação afirmativa que se propõe a corrigir esta distorção, porque ela não é dirigida para a população negra, mas é dirigida a todos os brasileiros.”

Política transversal

Como estratégia para a implementação da Lei 10.639, Ilma apontou a aprovação da Portaria Normativa Nº 21, realizada no último dia 28 de agosto. Segundo ela, a norma foi construída a partir de uma articulação da Secadi e prevê a transversalização das temáticas étnico raciais em todas as ações e programas do MEC. “Esta portaria dispõe sobre a inclusão da educação étnico-racial, o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana e o enfrentamento ao racismo nos programas da secretaria de educação básica do ministério, que promove muitos programas para a formação de professores de educação básica, mas que nem sempre agrega esta temática”, relatou.

Além disso, a coordenadora citou materiais disponibilizados no site da Secadi que tratam sobre a temática étnico-racial, que serão impressos e enviados às escolas de todo o país. Entre os exemplos destacados por Ilma, estão os desenvolvidos nos projetos A cor da Cultura e Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola.

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